Desde há dois anos que os moradores de um condomínio em Alfeizerão (Alcobaça) aguardam que a EDP - Energias de Portugal lhes forneça electricidade com fiabilidade e não através de um quadro provisório usado para as obras que está sujeito a inúmeras falhas. Mas, para tal, é preciso que a EDP faça passar um cabo de alta tensão por cima da A8, ali ao lado, obra que ainda não foi feita porque a Auto-Estradas do Atlântico (AEA) exige o pagamento de 10 mil euros para a travessia.
José Marmé, director da Área de Rede Litoral Centro da EDP Distribuição, disse ao PÚBLICO que esta situação é inédita e que não está disposto a abrir um precedente porque senão, no futuro, teria de pagar sempre que um cabo de alta tensão tem de atravessar a A8 ou a A15, que são as duas auto-estradas concessionadas à AEA.
O mesmo responsável recorda que a Brisa (outra operadora nacional de auto-estradas) não tem a mesma atitude, limitando-se a imputar os custos directos causados pelas operações de atravessamento. Neste caso, segundo a mesma fonte, os 10 mil euros solicitados pela Energias de Portugal são um valor muito superior aos custos reais do atravessamento.
AEA defende-se com
contrato de concessão
A AEA argumenta que o seu contrato de concessão refere a possibilidade de a empresa "poder negociar eventuais contrapartidas" para "permitir a passagem, nos lanços de auto-estradas, de quaisquer instalações ou redes de serviço público", de acordo com fonte oficial.
Numa resposta por escrito enviada ao PÚBLICO, a concessionária da A8 e da A15 diz que "a forma e os meios de realização dos atravessamentos deverão ser estabelecidos em contrato a celebrar entre a AEA e as entidades responsáveis pela gestão dos serviços em causa", não justificando, porém, como foram calculados os 10 mil euros solicitados à EDP.
Confrontada com a atitude diferente da Brisa, a AEA respondeu que "não conhece nem tem de conhecer qual o procedimento adoptado pelas outras concessionárias em processos idênticos, limitando-se a agir de acordo com o seu Contrato de Concessão".
No entanto, a AEA foi comprada pela Brisa, devendo o processo estar formalizado já no próximo mês de Março. Se o novo accionista mantiver uma postura mais aberta (em declarações ao PÚBLICO, Franco Caruso, da Brisa, disse que "não tem havido problemas nenhuns com a EDP"), restará à distribuidora de energia eléctrica esperar até ao primeiro trimestre de 2007 para ver o problema resolvido sem ter de pagar os 10 mil euros.
Já os moradores do condomínio vão ter que suportar parte do Inverno com constantes falhas de energia eléctrica enquanto as suas casas não estiverem ligadas ao PT (posto transformador) que se avista do outro lado da auto-estrada. Os vizinhos já se disponibilizaram para pagar os 10 mil euros, mas a AEA respondeu que não podia aceitar dinheiro de terceiros.
O atravessamento do caminho-de-ferro por cabos de alta tensão e de outras infra-estruturas que visem o interesse público não tem constituído um problema na relação entre a Refer e outras empresas prestadoras de serviços. O domínio público ferroviário é composto pelo corredor onde passa o comboio, composto pelos carris, travessas e catenária, mais 50 metros de área non edificantae para ambos os lados e ainda um espaço virtual acima do solo e abaixo deste no qual nada pode passar sem estar previamente acordado com a empresa gestora de infra-estruturas ferroviárias. Cabos de alta tensão e de telecomunicações, redes de abastecimento de águas, gás e de esgotos, são sempre alvo de um protocolo entre a empresa prestadora do serviço público e a Refer, sendo esta ressarcida pelos prejuízos causados.
fonte 
como é q é possivel??
