12th September 2007, 22:23
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Rep Power: 3  |  Portugal é 25.º no 'ranking' da liberdade educativa
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Portugal alcançou o 25º lugar em cem países num ranking sobre liberdades educativas, segundo os resultados de um relatório internacional apresentado ontem à tarde num simpósio organizado pela Fundação Pro Dignitate, em Lisboa. A elaboração do relatório, que teve em conta vários factores esteve a cargo da Organização Direito à Educação e Liberdade de Ensino (OIDEL), uma organização sediada em Genebra que coopera com a UNESCO e o Conselho da Europa.
A tabela é liderada por países europeus - Dinamarca, Finlândia e Irlanda - enquanto que países como Cuba, Cambodja e Vietname figuram no final da lista. Quanto a Portugal, classificou-se à frente de países como França e Alemanha, ainda que tenha sido precedido por Espanha, Itália, Chile ou Israel.
Atendendo aos critérios considerados, Portugal alcançou 16 pontos em 20 possíveis sobre os critérios legislativos para permitir a criação de escolas por parte da sociedade civil, a mesma classificação alcançada pelo líder da tabela dos cem estados. Já no item da obrigatoriedade de financiamento estatal às escolas obteve 13 pontos, mas no critério do valor desse financiamento o saldo foi negativo, com oito pontos. Na qualidade do ensino somou 13 valores.
"A escolha da escola face à justiça social: Dilema ou Miragem?" foi o tema deste simpósio internacional que incidiu principalmente no assunto da liberdade na escolha da escola e da educação por parte dos responsáveis de educação.
Para o vice-presidente do Parlamento Europeu, Mario Mauro, que apresentou o documento, a liberdade educativa é um dos pilares para que haja uma democracia de qualidade. "Não há verdadeiramente democracia se não há liberdade educativa. A organização do sistema educativo deve responder às exigências de liberdade da sociedade", afirmou Mario Mauro à agência Lusa. O vice-presidente do Parlamento Europeu frisou também a importância da liberdade educativa no combate ao fundamentalismo e relativismo que considera como os maiores perigos enfrentados pelo mundo.
No que respeita à educação praticada em casa, o presidente da OIDEL, Alfred Fernandez, disse que esta existe maioritariamente em países do Norte da Europa permitindo que as crianças aprendam em casa, mas tendo, ainda assim, de realizar exames. "Em grande parte dos casos são pais que não têm meios para pôr os filhos numa escola privada e que consideram que o ensino público não tem qualidade suficiente", disse o presidente da OIDEL, justificando a escolha pela educação particular.
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