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20/11/09

Brasil terá superoferta de gás, alertam especialistas

Rio - O Brasil está prestes a viver um "tsunami" de gás natural, alertam especialistas, diante da perspectiva de aumento da oferta nos próximos anos, antes ainda da produção maciça que deverá vir dos campos do pré-sal. Até setembro, o País já acumula uma média de 33 milhões de metros cúbicos (m³) por dia excedentes de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia. Com os campos do pré-sal, a sobre oferta pode subir para até 80 milhões de m³ por dia.

Já no ano que vem, o excedente deve ser ampliado em pelo menos 10 milhões de m³ por dia, com a entrada em operação da plataforma de Mexilhão, que deixou ontem o estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro, rumo à Bacia de Santos. Maior estrutura de aço já construída no País, a plataforma deve chegar ao destino em duas semanas. A entrada em operação está prevista para meados de 2010.

A unidade tem capacidade para produzir 15 milhões de m³ de gás natural por dia, volume que será atingido gradualmente, de acordo com o desenvolvimento do mercado. A última grande reserva de gás a entrar em operação no Brasil, Camarupim, no Espírito Santo, está hoje sem produção por falta de consumidores.

Para o diretor de gás e energia da Shell Cone Sul, Antonio Assumpção, a sobre oferta é fruto do atual modelo do setor elétrico, que não atrai investimentos em gás e energia. Para ele, o problema vai se agravar com o início da produção do pré-sal. "Teremos uma reserva excedente de pelo menos 50 TCFs (trilhões de pés cúbicos de gás natural, o equivalente a 1,8 trilhão de m³) para destinar para a exportação a partir de 2020, quando as áreas do pré-sal começarem a produzir." Segundo ele, somente Tupi e Júpiter já teriam reservatórios suficientes para dobrar o volume total de reservas de gás no País hoje, de 15 TCFs (420 bilhões de m³).

Em contrapartida à oferta crescente, e ao contrário de poucos anos atrás, a demanda está deprimida. Aliado à crise econômica mundial, que reduziu as atividades da indústria, o consumo também foi reduzido porque as usinas térmicas não foram acionadas. O País passa pelo período mais úmido da sua história, com os reservatórios das hidrelétricas quase vertendo água num período em que era para ser seco.

O sistema elétrico nacional tem como base as usinas hídricas, que respondem por mais de 90% da energia gerada. Com isso, as termoelétricas só são ativadas emergencialmente em momentos de seca, onde há equilíbrio entre a falta de energia e o seu custo mais elevado. "Se estamos assim no fim do chamado período seco, agora que entraremos no úmido não há perspectiva de as usinas serem acionadas", admite a diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster.

Para ela, a demanda ao final de 2010 deverá ser a mesma de janeiro deste ano, na casa dos 40 milhões de m³, volume menor do que todo excedente junto previsto após a entrada em produção de Mexilhão. "Na prática, apesar de estarmos registrando uma retomada do consumo industrial nos últimos meses, vamos perder um ano em ritmo de crescimento da demanda em geral", comentou, frisando que em nenhum momento houve queima de gás excedente. Segundo ela, as queimas que chegaram a bater recorde este ano, na casa dos 13,3 milhões de m³ em junho são "técnicas". ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30027-brasil-tera-superoferta-de-gas-alertam-especialistas.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30023-petro-sal-passa-na-camara.html Sat, 21 Nov 2009 00:41:36 GMT Zero Hora 19 de novembro de 2009 | N° 16160 *Petro-Sal passa na Câmara* Criação da nova estatal é o primeiro dos quatro projetos aprovados na... Zero Hora
19 de novembro de 2009 | N° 16160

Petro-Sal passa na Câmara

Criação da nova estatal é o primeiro dos quatro projetos aprovados na Casa

A Câmara aprovou ontem, por 250 votos a 67, a criação da 111ª estatal do Brasil. Ainda com nome provisório de Petro-Sal, a nova empresa vai gerir a exploração do petróleo na área do pré-sal, terá mandato fixo de quatro anos (renovável por igual período) para conselheiros e quarentena para diretores da empresa.

Ao votar o texto-base, os deputados decidiram que caberá ao Executivo definir o número de funcionários que poderão ser contratados temporariamente sem concurso.

Foi o primeiro dos quatro projetos do pré-sal aprovado na Câmara. Classificado de “novo cabide de emprego’’ por deputados do PSDB e DEM, que votaram contra, vai para o Senado.

Antes mesmo de terminar de votar os destaques que poderiam alterar o texto da Petro-Sal, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), já anunciava que o novo modelo de exploração de petróleo deve ser a próxima proposta a ser debatida.

– Pelo que tenho ouvido, o projeto de capitalização da Petrobras e de criação do Fundo Social dependem da partilha – justificou Temer.

Alvo de um duelo entre Estados, o projeto que cria o modelo de partilha de produção e redistribui os repasses de royalties é o mais polêmico. Hoje, o relator da proposta, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), discute com o presidente Lula o pleito dos Estados e municípios nordestinos – que querem elevar de 7,5% para 44% o repasse dos royalties das áreas já licitadas.

Pelo texto em discussão na Câmara, todos os Estados e municípios – produtores ou não – têm direito a 44% dos repasses. A solução proposta pelo governo é retirar desse grupo os produtores de petróleo, ampliando a fatia dos demais. A decisão, contudo, será de Lula. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30023-petro-sal-passa-na-camara.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30020-ong-diz-que-brasil-esta-menos-corrupto.html Sat, 21 Nov 2009 00:29:40 GMT Zero Hora 18 de novembro de 2009 | N° 16159 *ONG diz que Brasil está menos corrupto* País sobe cinco posições e passa da nota 3,5 para 3,7, ao... Zero Hora
18 de novembro de 2009 | N° 16159

ONG diz que Brasil está menos corrupto

País sobe cinco posições e passa da nota 3,5 para 3,7, ao lado da Colômbia

O Brasil ocupa a 75ª melhor posição em um ranking sobre percepção de corrupção divulgado ontem pela organização não-governamental Transparência Internacional – ao lado de Colômbia, Peru e Suriname. Má notícia? Nem tanto: com nota 3,7, o país subiu cinco posições. Em 2008, sua nota havia sido 3,5.

A lista, de 180 países, traz em primeiro lugar a Nova Zelândia, país considerado menos corrupto. As notas atribuídas pela Transparência vão de zero (países vistos como muito corruptos) a 10 (considerados pouco corruptos), com base em entrevistas com especialistas e líderes empresariais de 13 instituições, entre elas o Banco Mundial, a Economist Intelligence Unit e o Fórum Econômico Mundial.

A Transparência Internacional divulga seu relatório anualmente. Este ano, chamou a atenção para os efeitos da crise financeira internacional, incluindo os pacotes bilionários de ajuda dos governos com o objetivo de reativar as economias.

– Em uma época em que enormes pacotes de estímulo, rápidos desembolsos de fundos públicos e tentativas de garantir a paz estão sendo implementados em todo o mundo, é essencial identificar onde a corrupção bloqueia a boa governança e a prestação de contas, para que se quebre seu ciclo corrosivo – disse Huguette Labelle, presidente da ONG.

A nota mais baixa no ranking deste ano foi conferida à Somália (1,1). Nas Américas, o Canadá foi o melhor colocado, seguido pelos Estados Unidos, enquanto o Haiti se manteve na última colocação. A Transparência Internacional explica que o índice não é uma medição real da corrupção em cada país, mas sim da forma como os governos são vistos por analistas e por empresários e executivos.

Na base da lista deste ano, permanecem países instáveis marcados pela guerra e pelos conflitos internos: à Somália, seguem-se o Afeganistão, com índice 1,3, Mianmar (ex-Birmânia), com 1,4, e Sudão e Iraque empatados com 1,5. Esses resultados demonstram, segundo o relatório, que os países que são percebidos como os mais corruptos são também os afetados por longos conflitos, que abalam sua governabilidade. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30020-ong-diz-que-brasil-esta-menos-corrupto.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30013-planalto-tenta-destravar-obras.html Fri, 20 Nov 2009 23:55:31 GMT Zero Hora 16 de novembro de 2009 | N° 16157 *Planalto tenta destravar obras* Governo trabalha para modificar no Congresso a Lei de Licitações... Zero Hora
16 de novembro de 2009 | N° 16157

Planalto tenta destravar obras

Governo trabalha para modificar no Congresso a Lei de Licitações e o licenciamento ambiental

Irritado com a letargia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer mudar a Lei de Licitações e o processo de licenciamento ambiental. A ideia é afastar a ameaça de paralisações de obras por imposição do Tribunal de Contas da União (TCU), fazendo deslanchar uma das bandeiras do governo para as eleições de 2010.

O Planalto elegeu como prioridade a aprovação de projetos de lei que facilitem o fluxo das obras. A base governista pretende desengavetar uma proposta que tramita no Congresso desde 2007, alterando a Lei de Licitações. O objetivo é evitar que uma obra fique parada por mais de três meses, mesmo sob auditoria do TCU.

Relator das mudanças, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirma que a medida está pronta para ser votada pelo Senado ainda em novembro:

– Precisávamos adaptar as licitações às novas tecnologias para evitar prejuízos e problemas com o TCU.

Entre as propostas de mudança estão o uso de pregão eletrônico obrigatório em todas as licitações chamadas de menor preço. Apesar da resistência da oposição, o Planalto não deverá abrir brecha para alterações. O senador Pedro Simon (PMDB) defende amplo debate antes da votação:

– O governo acusa o TCU pelo exagero das fiscalizações. Todos sabem que são os processos para a realização de obras que têm de melhorar.

O governo também estuda criar uma câmara técnica que impeça a paralisação de obras enquanto não se encerrar a investigação de supostas irregulares. Dependendo da gravidade, o TCU pode determinar a suspensão dos serviços enquanto os ajustes não forem realizados. Neste ano, das 219 obras fiscalizadas pelo tribunal, 22 foram suspensas, sendo 17 do PAC.

Paralelamente à reforma no TCU, o ministro da Articulação Política, Alexandre Padilha, está empenhado em negociar a regulamentação do artigo 23 de Constituição, distribuindo as responsabilidades sobre licenças ambientais e fiscalizações de obras entre Estados, municípios e União. Hoje, a responsabilidade sobre liberações de projetos do PAC está a cargo apenas do Ibama. Até o início deste mês, 188 dependiam de licenças ambientais. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30013-planalto-tenta-destravar-obras.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30012-escola-publica-tera-olimpiada-de-ciencia.html Fri, 20 Nov 2009 23:47:42 GMT Zero Hora 15 de novembro de 2009 | N° 16156 *Escola pública terá olimpíada de Ciência* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a... Zero Hora
15 de novembro de 2009 | N° 16156

Escola pública terá olimpíada de Ciência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação, em 2010, da Olimpíada de Ciência para alunos das escolas públicas de todo o país.

Os estudantes participam anualmente das Olimpíadas de Matemática e de Português. O anúncio do presidente foi feito durante a abertura do 9º Congresso Nacional de Iniciação Cientifica e do 7º Congresso Internacional de Iniciação Cientifica realizado em São Paulo.

Na ocasião, Lula destacou os benefícios do investimento em educação e ressaltou a importância da Olimpíada de Ciência “para provocar a inteligência e a vontade das pessoas”. O presidente também disse que olimpíadas de outras matérias ainda devem ser desenvolvidas para despertar no Brasil o prazer de estudar.

O número de alunos inscritos na Olimpíada de Matemática neste ano foi de 19,2 milhões. De acordo com o presidente, há apenas quatro anos, quando começou, o total de estudantes disputando os prêmios – que podem chegar a bolsas de iniciação científica – era de 1,5 milhão. Em 2007, o número saltou para 14 milhões, indo para 18,3 milhões no ano seguinte, até atingir os 19,2 milhões neste ano. Já a Olimpíada de Português atraiu cerca de 6 milhões de estudantes em 2008. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30012-escola-publica-tera-olimpiada-de-ciencia.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30009-brasil-foods-mira-o-mercado-externo.html Fri, 20 Nov 2009 23:37:45 GMT Zero Hora 14 de novembro de 2009 | N° 16155 *Brasil Foods mira o mercado externo* Grupo resultante da união entre Sadia e Perdigão planeja... Zero Hora
14 de novembro de 2009 | N° 16155

Brasil Foods mira o mercado externo

Grupo resultante da união entre Sadia e Perdigão planeja compra de estrangeiras

Ao mesmo tempo em que prepara para 2010 a entrada em operação de novas unidades e linhas de produção em Três de Maio e Lajeado, a gigante do setor de alimentos Brasil Foods – empresa criada a partir da fusão entre Perdigão e Sadia – traça planos para priorizar a ampliação de suas operações fora do Brasil.

Com isso, os investimentos de R$ 60 milhões na ampliação da planta de processamento de aves e suínos em Lajeado e de R$ 65 milhões em uma nova unidade de produção de leite em pó em Três Passos devem encerrar o ciclo de investimentos de curto prazo no Estado.

Os principais planos de crescimento da companhia não estão em território brasileiro: a ordem é prospectar operações, principalmente a partir da compra de empresas e marcas estrangeiras, segundo o gaúcho José Antonio Fay, diretor-presidente da companhia, que esteve ontem na Capital.

Fay não detalha quais regiões estão na mira da companhia, maior empresa de alimentos industrializados do país, mas admite que a Ásia deve concentrar os esforços, sem descartar África, Europa e América Latina.

– A fusão apressa nosso processo de internacionalização – afirma.

Novos planos no país vão depender de análise da ociosidade nas plantas da Sadia, dados ainda não disponíveis, já que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ainda não aprovou integralmente a fusão. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30009-brasil-foods-mira-o-mercado-externo.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30008-vivendi-fica-com-controle-da-gvt.html Fri, 20 Nov 2009 23:31:03 GMT Zero Hora 14 de novembro de 2009 | N° 16155 *Vivendi fica com controle da GVT* Ao tirar o grupo espanhol Telefônica da disputa, operadora... Zero Hora
14 de novembro de 2009 | N° 16155

Vivendi fica com controle da GVT

Ao tirar o grupo espanhol Telefônica da disputa, operadora fecha negócio estimado em R$ 7,2 bi

O grupo francês de mídia Vivendi adquiriu ontem o controle da GVT. Atuando nos bastidores, a Vivendi comprou 57,5% das ações da operadora que estavam no mercado por R$ 3,88 bilhões. Todas as ações da GVT têm direito a voto. Com isso, a Vivendi tirou a Telefônica da disputa.

A manobra dos franceses foi possível porque a maior parte do capital da GVT estava pulverizado e nas mãos de fundos estrangeiros. Em comunicado, a Vivendi informou que assinou acordo com a Swarth Investments LLC, Swarth Investments Holdings LLC e a Global Village Telecom (Holland) BV, fundadores e controladores da GVT. Por esse acordo, pagou R$ 56 por ação e ficou com os 29,9% das ações dos controladores da GVT.

Rival só iria ao mercado se pudesse levar 51% das ações

O restante (27,6% dos papéis) estava com investidores estrangeiros, principalmente fundos de investimento dos EUA e Europa. O preço por ação, neste caso, foi de R$ 55.

Pelas regras do mercado brasileiro, a Vivendi terá de registrar na Comissão de Valores Mobiliários uma oferta pública para aquisição de ações (OPA). Essa operação é destinada à proteção dos acionistas minoritários que queiram vender seus papéis devido à mudança do controle. A ideia da Vivendi é adquirir 100% do capital durante a OPA. Se isso ocorrer, o valor total da compra da GVT será R$ 7,2 bilhões.

A disputa pela GVT começou no início de setembro. Havia uma barreira – tanto para a Vivendi, quanto para a Telefônica (veja quadro).

A OPA estava marcada para o dia 19. Na quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações concedeu a anuência prévia para a Telefônica participar do leilão com diversas restrições. A Vivendi, por não atuar no mercado brasileiro, recebeu o aval sem contrapartidas. Com a compra de 57,5% da GVT pela Vivendi, a OPA da Telefônica fica automaticamente cancelada porque a empresa só iria ao mercado caso pudesse ficar com pelo menos 51% das ações. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30008-vivendi-fica-com-controle-da-gvt.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30006-pf-tera-aeronaves-especiais.html Fri, 20 Nov 2009 23:22:30 GMT Zero Hora 13 de novembro de 2009 | N° 16154 *PF terá aeronaves especiais* Israel assinou um acordo de US$ 350 milhões para fornecer à Polícia... Zero Hora
13 de novembro de 2009 | N° 16154

PF terá aeronaves especiais

Israel assinou um acordo de US$ 350 milhões para fornecer à Polícia Federal brasileira aeronaves de vigilância não tripuladas, revelou uma fonte ligada ao setor de defesa israelense.

De acordo com a fonte, o acordo foi assinado no decorrer desta semana, durante a visita do presidente de Israel, Shimon Peres, ao Brasil. As sondas Heron, fabricadas pela Israel Aerospace Industries, serão utilizadas na vigilância das fronteiras do Brasil com seus vizinhos e visarão ao combate ao tráfico de armas, de entorpecentes e de recursos naturais não especificados.

As aeronaves não tripuladas também poderão ser usadas para reforçar a segurança durante a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, ambas no Brasil. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/30006-pf-tera-aeronaves-especiais.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29789-brasil-e-apenas-98-na-avaliacao-de-instituicoes.html Mon, 16 Nov 2009 01:18:55 GMT Zero Hora 07/11/09 *Brasil é apenas 98º na avaliação de instituições* Surfando em uma onda de otimismo após sobreviver de pé à crise... Zero Hora
07/11/09

Brasil é apenas 98º na avaliação de instituições

Surfando em uma onda de otimismo após sobreviver de pé à crise financeira internacional, o Brasil ainda tem muito para avançar no desenvolvimento de suas instituições, apontou estudo divulgado ontem.

O Índice de Qualidade Institucional, organizado pela International Policy Network (IPN- Londres), mostrou que o país está na 98º posição entre os 191 países estudados.

Para chegar ao índice, a metodologia do IPN utiliza oito critérios, quatro que avaliam a liberdade econômica e quatro que medem as liberdades cívicas e políticas. Segundo o responsável pelo estudo, Martín Krause, diretor do Centro de Investigaciones de Instituiciones y Mercados de Argentina, a posição reflete a influência de problemas conhecidos dos brasileiros, como a alta carga de impostos e a corrupção. No critério que avalia a tributação, o Brasil está na 150ª posição entre as 200 nações avaliadas por este item. Krause também chamou a atenção para o fraco desempenho nas relações de trabalho.

– Acho que o Brasil, se tivesse mais qualidade institucional, poderia estar crescendo como a China. Me parece que o Brasil está perdendo oportunidades por causa das instituições – afirmou Krause.

No entanto, o país recupera algumas posições na competitividade econômica, onde ocupa a 56ª posição, índice que teve crescimento significativo nos últimos anos, avaliou o pesquisador. De 2008 para 2009, o Brasil caiu sete posições no ranking, mas o mau desempenho está relacionado ao ingresso de novos países que não estavam sendo avaliados até este ano. Em relação aos últimos anos, o comportamento do índice brasileiro é praticamente estável.

Para Leonardo Fração, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), que em conjunto com o Instituto Liberdade promoveu a versão em português do ranking, lançada pela primeira vez neste ano, a posição do Brasil não surpreende.

– Não estamos em nível pior porque alguns países sul-americanos conseguiram piorar a qualidade institucional nos últimos anos. E o Brasil está indo no caminho dos piores – avaliou Fração. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29789-brasil-e-apenas-98-na-avaliacao-de-instituicoes.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29541-ongs-se-mobilizam-para-renovar-60-do-congresso-em-2010-a.html Sun, 08 Nov 2009 13:42:00 GMT Zero Hora 03/11/09 *ONGs se mobilizam para renovar 60% do Congresso em 2010* Ideia é impedir ou alertar sobre candidatos com problemas na... Zero Hora
03/11/09

ONGs se mobilizam para renovar 60% do Congresso em 2010

Ideia é impedir ou alertar sobre candidatos com problemas na Justiça

A meta é ambiciosa: conseguir a renovação de 60% dos deputados federais e senadores. A um ano das eleições, as principais entidades civis de combate à corrupção começaram a trabalhar para barrar o maior número de candidatos com problemas na vida pregressa.

Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Brasil, Contas Abertas e Voto Consciente organizam uma campanha massiva na internet. Os trabalhos vão desde a seleção dos nomes dos candidatos com ficha suja, que já está sendo preparada, até relatórios de desempenho da atividade legislativa dos que já ocupam cargos. Essas ONGs também lutam para que o Congresso aprove projeto de lei que impeça candidaturas de políticos com condenação em primeira instância por crimes graves ou contra a administração pública. Atualmente, só condenados em última instância podem ser barrados.

– As pessoas acompanham tantos escândalos na política e, às vezes, ainda não sabem separar os bons dos ruins. Não achamos que todo político seja desonesto. Mas sabemos que existe uma classe desqualificada e desonesta – afirma Rosângela Giembinsky, da ONG Voto Consciente.

Levantamento feito pelo projeto Excelências da Transparência Brasil mostra que, dos 513 deputados, 208 (cerca de 40%) têm problemas com a Justiça ou com os Tribunais de Contas. No Senado são 29 dos 81 parlamentares (36%).

Nas últimas eleições, o índice de renovação do Congresso foi de 45% (em 2006) e de 41% (em 2002). ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29541-ongs-se-mobilizam-para-renovar-60-do-congresso-em-2010-a.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29385-empresarios-pedem-reforma-do-mercosul.html Tue, 03 Nov 2009 01:32:50 GMT Zero Hora 02 de novembro de 2009 | N° 16143 *Empresários pedem reforma do Mercosul* Ideia é recuar e permitir apenas o livre comércio para... Zero Hora
02 de novembro de 2009 | N° 16143

Empresários pedem reforma do Mercosul

Ideia é recuar e permitir apenas o livre comércio para facilitar negócios do Brasil com outros países

Líderes empresariais brasileiros defendem uma reinvenção do Mercosul para reanimar o projeto de integração internacional. Uma alternativa que volta a ganhar força é dar um passo atrás e transformar o bloco em área de livre comércio, substituindo a atual união aduaneira.

Amudança liberaria o Brasil para fechar, sozinho, acordos bilaterais com blocos importantes, como, por exemplo, a União Europeia (UE), cujas negociações com o Mercosul serão retomadas na quarta-feira em Lisboa. Para os empresários, o conflito com a Argentina – que paralisou caminhões na fronteira na semana passada – e a entrada da Venezuela no Mercosul – mais próxima com a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores do Senado – deixa o bloco mais fragilizado nas negociações.

Segundo o diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, uma área de livre comércio não deixaria o Brasil tão atrelado ao protecionismo argentino.

– Não é uma questão de desprezar o Mercosul, mas saber se efetivamente funciona – completa o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Silva, que concorda com a mudança.

O desvio de comércio a favor da China, provocado pelas licenças não automáticas aplicadas pela Argentina, foi a gota d’água para a paciência dos empresários. A avaliação é que o Brasil só fica com o ônus da união aduaneira – negociar em conjunto –, mas não aproveita os benefícios. Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato lembra que os celulares brasileiros estão sob ameaça de um “impostaço” tecnológico na Argentina.

– A indústria brasileira é mais desenvolvida e não tem solicitado o mesmo nível de proteção dos argentinos – afirma Barbato.

Um dos motivos do desinteresse dos empresários pelo Mercosul é a perda de importância do bloco nas exportações brasileiras. O ex-ministro do Desenvolvimento e presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, Sérgio Amaral, ressalta que o momento atual das duas economias é de “profundo descompasso”. Enquanto o Brasil atrai investimentos e acumula reservas, a Argentina enfrenta escassez de divisas. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29385-empresarios-pedem-reforma-do-mercosul.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29347-terras-na-amazonia-lula-proibe-venda-de-areas-estrangeiros.html Sun, 01 Nov 2009 13:18:11 GMT *Lula proíbe venda de áreas a estrangeiros* As novas regras valem para terras regularizadas por programa fundiário O governo federal deu, ontem... Lula proíbe venda de áreas a estrangeiros

As novas regras valem para terras regularizadas por programa fundiário

O governo federal deu, ontem à noite, um passo para restringir o acesso de estrangeiros às terras da Amazônia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto proibindo que eles comprem propriedades regularizadas pelo programa Terra Legal. Criada este ano, a iniciativa permite a regularização de áreas de 268 mil posseiros que ocuparam terras na região até dezembro de 2004.

O documento só permite a venda de áreas entre 400 e 1,5 mil hectares três anos após a titulação pelo programa, desde que os compradores não sejam estrangeiros nem empresas. Brasileiros donos de outras áreas na região podem comprar mais terras, até o limite total de 1,5 mil hectares.

De acordo com o decreto federal, as áreas onde já ocorreram conflitos agrários serão vistoriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de serem regularizadas. A mesma regra será aplicada também para terras com desmatamento recente.

No Congresso

Outra iniciativa tenta dificultar a posse por estrangeiros de terras na Amazônia:
- A proposta, em discussão no Congresso, prevê a proibição da venda de terras com mais de 15 módulos fiscais a estrangeiros na Amazônia Legal. Essa medida equivale ao tamanho de uma propriedade média na região, cerca 1,1 mil hectares. O módulo fiscal varia de município para município.
- De acordo com o projeto, entidades internacionais e pessoas que não possuem a nacionalidade brasileira só poderão adquirir terrenos maiores na região amazônica se estiverem instalados no Brasil há mais de 10 anos. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29347-terras-na-amazonia-lula-proibe-venda-de-areas-estrangeiros.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29346-nova-lei-do-inquilinato-sem-pagamento-despejo-sumario.html Sun, 01 Nov 2009 13:15:37 GMT Zero Hora 29/10/09 NOVA LEI DO INQUILINATO Sem pagamento, despejo sumário Senado aprova mudanças para dar mais segurança aos proprietários... Zero Hora
29/10/09

NOVA LEI DO INQUILINATO

Sem pagamento, despejo sumário

Senado aprova mudanças para dar mais segurança aos proprietários de imóveis, e projeto será submetido à sanção de Lula

Os proprietários de imóveis terão mais facilidade para despejar o locatário, segundo projeto aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em caráter terminativo.

As mudanças feitas na chamada Lei do Inquilinato dão mais segurança aos proprietários na hora de alugar o imóvel. O texto aprovado permite a realização de contratos sem fiador ou multa. Contudo, nos casos de falta de pagamento, poderá haver despejo sumário do locatário. Foram estabelecidas também novas regras para uso de fiador e definido o responsável pelo aluguel quando um casal se separa.

O projeto foi apresentado pelo deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) em 2007, sob a justificativa de que era preciso adequar legislação de 1991 às mudanças determinadas pelo Código Civil de 2002. Como o projeto já havia sido aprovado em comissões da Câmara, em 5 de maio, e do Senado, ontem, e se não houver recurso para que seja examinado pelo plenário, será submetido à sanção do presidente da República.

A lei autoriza o uso de despejo sumário e aponta situações em que o juiz poderá conceder liminar nesse sentido (confira quadro ao lado). O despejo sumário poderá estar previsto em contratos que exijam menos formalidades. Nesses casos, quando não houver pagamento de aluguel, o locatário poderá ser despejado imediatamente. Hoje, a retomada de um imóvel leva em média 14 meses.

Se for bom pagador, não será necessário fiador

Em contrapartida, o projeto beneficia o inquilino, que, se for enquadrado como bom pagador, poderá ser desobrigado a registrar fiador. Entre as alterações propostas, o fiador também poderá desistir da função, precisando, apenas, garantir aviso prévio de 120 dias.

– Pela atual legislação, o fiador tem de cumprir o contrato até o fim. Isso é péssimo, principalmente quando há desentendimentos com o locador – afirmou o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), que é o autor do projeto.

Mas a nova lei endurece as regras nos contratos em que o fiador é usado. Agora o proprietário poderá pedir uma nova comprovação de renda do fiador no momento da renovação de contrato. Até então, isso não era obrigatório.

O proprietário poderá também exigir um novo fiador caso aquele que estiver no contrato se encontre em regime de recuperação judicial – isso vale para empresas que estão em dificuldade financeira.

Ainda de acordo com o projeto aprovado, o dono do imóvel pode não renovar o contrato com o atual locatário caso receba uma oferta melhor. E quando um casal se separa, o responsável pelo pagamento do aluguel é aquele que continua morando no imóvel.

– Nosso objetivo é facilitar o aluguel de imóveis. Há 3 milhões de imóveis desocupados. Os proprietários não se sentem seguros para alugar – disse a senadora Ideli Salvatti, (PT-SC), relatora do projeto no Senado. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29346-nova-lei-do-inquilinato-sem-pagamento-despejo-sumario.html http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29344-educacao-infantil-deve-subir-de-nivel.html Sun, 01 Nov 2009 12:25:34 GMT Zero Hora 27/10/09 *Educação Infantil deve subir de nível* Projeto aprovado na Câmara traz a exigência de curso superior para professores do... Zero Hora
27/10/09

Educação Infantil deve subir de nível

Projeto aprovado na Câmara traz a exigência de curso superior para professores do Ensino Infantil

Ao mesmo tempo em que promete melhorar a qualidade do ensino em creches e pré-escolas, um projeto de lei ameaça o curso de formação de professores em nível médio Normal, conhecido como magistério, bem como os serviços prestados por entidades comunitárias. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposição da deputada Angela Amin (PP-SC) exige diploma a todos professores do Ensino Básico, a começar pela Educação Infantil.

Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado, o que não tem data prevista. Embora em teoria todos concordem com o aumento da qualificação dos professores, a viabilidade da medida preocupa a comunidade escolar. A principal dúvida da presidente do Sindicreches, Susana Fogliatto, que representa 5 mil escolas privadas de Educação Infantil no Estado, é quanto tempo as escolas terão para se adaptar. Segundo a deputada, autora do projeto, o prazo deve ser definido após a aprovação, quando a lei precisará ser regulamentada pelo Ministério da Educação.

Com a esperada corrida às faculdades de licenciatura, uma das primeiras consequências deve ser o gradual fechamento dos cursos de formação de professores em nível médio, já decadentes nos últimos anos. No Instituto Estadual de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que chegou a ter 2 mil alunos no magistério, hoje restam cerca de 350 matriculados. Por falta de demanda, o Instituto Estadual de Educação Paulo da Gama, também na Capital, está prestes a fechar as portas. Será em 2011, quando os últimos 45 alunos concluírem seus estudos.

– A lei é boa, mas precisaria pelo menos uns 10 anos para a adaptação. Com a crescente exigência por faculdade, os alunos do Normal acabam em desvantagem no vestibular, porque o currículo tem menos aulas de química e matemática, por exemplo – avalia a diretora do Paulo da Gama, Nilse Christ.

O impacto do projeto preocupa entidades comunitárias, que sobrevivem com doações e repasses públicos.

– É simplesmente a inviabilidade de funcionar – preocupa-se Fernanda Ribas, consultora jurídica do Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação de Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, temendo o risco de fechamentos em cascata entre as 600 creches comunitárias no Estado, que atendem cerca de 40 mil alunos.

Na rede privada, o cenário é outro. Apostando na qualificação como diferencial, boa parte das escolas privadas já opta por contratar professores com diploma. Na Pato – Escola de Educação Infantil, por exemplo, apenas uma das oito professoras ainda não concluiu a faculdade, e há inclusive profissionais com pós-graduação, como a pedagoga Patrícia Dexheimer, 38 anos, especializada em psicopedagogia.

– A escola divide com a família a base de todas as coisas que vão influenciar a criança, por isso é muito importante um bom preparo pedagógico. Educação infantil não é recreação – argumenta a coordenadora pedagógica da escola, Laura Hoppe. ]]> NotíciasBR paolapoa http://www.skyscraperlife.com/noticiasbr/29344-educacao-infantil-deve-subir-de-nivel.html