Porto Alegre (RS) | Portais da Cidade

Jornal do Comercio RS
01/12/08

José Fogaça quer enviar plano para orla em 2009

1/12/2008
Guilherme Kolling, João Egydio Gamboa e Helen Lopes

Antes mesmo da polêmica envolvendo o projeto do Pontal do Estaleiro, a prefeitura preparava um estudo sobre a orla, propondo usos e regramentos para a beira do lago Guaíba. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, deve encaminhar o Relatório Orla à Câmara Municipal no ano que vem. Mas o texto não será incluído no projeto que já está no Legislativo, de revisão do Plano Diretor. "A discussão será paralela", explica Fogaça. Ele não adianta se irá vetar ou sancionar o Pontal do Estaleiro, em respeito aos vereadores, mas aponta, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, alguns dos critérios que irá adotar.

O prefeito reeleito da Capital também fala da escolha do secretariado, aborda os projetos que pretende implementar no próximo governo e revela que o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, não irá receber um terminal do Portais da Cidade, conforme previsto na proposta original. Fogaça diz ainda que na segunda gestão dará prioridade a três eixos: quer aperfeiçoar a Governança Local, com foco nos problemas dos bairros, rever os 21 programas de governo, que podem ser enxugados, e também concentrar esforços em um conjunto de obras.

Jornal do Comércio - Em 2009, a Câmara Municipal volta a analisar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Qual será a posição do governo nessa votação?

José Alberto Fogaça - A orientação do líder do governo é manter o texto original. Não deve haver mudanças e queremos aprová-lo (na Câmara Municipal) em 2009. A cidade precisa do Plano Diretor.

JC- E a orla do Guaíba?
Fogaça - Vamos integrar essa área. Vai ser uma das questões chaves dentro do processo de estudo do Plano Diretor.

JC - O Relatório Orla feito pela prefeitura pode ser incluído no projeto de revisão do Plano Diretor através de mensagem retificativa?
Fogaça - Não. A discussão será paralela. Não posso mandar as duas coisas agora, porque primeiro (a Câmara) tem que realmente começar a votação do Plano Diretor e definir alguns pontos, para depois mandarmos o relatório da orla.

JC - Sobre o Pontal do Estaleiro, o senhor tem que tomar uma decisão em 15 dias. É um tempo razoável?
Fogaça - É um tempo razoável para uma decisão necessária. Tem que decidir. Sanciona ou veta.

JC - O senhor disse que para tomar essa decisão ia formar a sua massa crítica? Como está fazendo isso?
Fogaça - Estou fazendo dentro das possibilidades que tenho, dentro do conjunto de preocupações e atividades de funções que exerço durante todo o dia, tenho procurado também ouvir segmentos.

JC - Muitos segmentos estão lhe procurando?
Fogaça - Alguns procuram, espontaneamente, outros se manifestam por ofício, carta.

JC - Não existe a possibilidade de o senhor nem vetar nem sancionar e devolver o projeto para a Câmara?
Fogaça - Em até 15 dias vou tomar essa decisão. Agora eu não posso manifestar qualquer tipo de tendência. Tenho muito respeito pelos vereadores.

JC - Mas a lei permite que o senhor deixe de sancionar ou vetar?
Fogaça - Isso não existe. Na minha opinião, quem não sanciona nem veta está sancionando. Não está se manifestando. Em questões politicamente importantes, seria falso. Tem que tomar uma decisão.

JC - Quando a orla do Guaíba terá sua balneabilidade recuperada?
Fogaça - A conclusão das obras do Programa Socioambiental será em cinco anos. Em 2012, porque contamos o ano de 2008, que teve obras. O programa já está em andamento na Restinga e na Cavalhada. Depois, o processo é biológico, o rio irá se recuperar. Mas, em pouco tempo, num prazo de dez anos, teremos resultados perceptíveis.

JC - O senhor era prefeito em 2005, último ano do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, que deu projeção internacional à cidade. Agora, esteve na China. O que significa esse reconhecimento internacional?
Fogaça - O Fórum Social Mundial foi muito significativo na vida da cidade, mas, no contexto das cidades do mundo, a Conferência Mundial de Cidades foi mais importante. Através dela recebemos o convite para a China, onde nunca ouviram falar do Fórum Social Mundial, que foi uma grande expressão da esquerda mundial, de linhas partidárias radicais. Mas o que nos vincula ao mundo hoje é outra coisa. Não perguntam lá se Porto Alegre é de esquerda, direita ou de centro. Eles vêem na cidade um processo de inovação política e social, por isso nos premiaram. Gostaria que o Fórum retornasse a Porto Alegre, mas agora ele não tem mais a mesma expressão.

JC - Qual será a principal característica do seu segundo mandato?
Fogaça - Vamos aperfeiçoar as instituições que implantamos - a Governança Local como modelo gestor local, princípio da territorialidade, que é governar por bairros ou regiões da cidade. É considerar os problemas locais e resolvê-los com as comunidades. A Governança é o tema da exposição de Porto Alegre em Xangai, porque consideraram que temos um modelo interessante no tratamento das relações comunitárias, através de módulos de cooperação. Implantamos 21 programas, mas é provável que haja uma redução. Também aperfeiçoaremos o conjunto de obras que a cidade demanda e que fazem parte da nossa previsão. São esses três pontos.

JC - Após a reeleição, o senhor falou que a prioridade seriam obras, por exemplo, para dar mais agilidade à Terceira Perimetral, implantar os Portais da Cidade...
Fogaça - Os Portais da Cidade têm alguns pressupostos a resolver. Primeiro, era necessária a bilhetagem eletrônica. O modelo dos Portais, que é de parceria público-privada, está sendo desenhado junto com a cooperação técnica do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que nos deu US$ 500 mil para a montagem deste modelo. Tem um grupo espanhol que está dando assessoria para isso. Outra etapa será complementar ao processo de adequação sistêmica do transporte público que está sendo implantado na Região Metropolitana, para compatibilizar com o futuro projeto do metrô. Um grupo de trabalho já está operando com Metroplan e Secretaria Nacional de Transportes.

JC - Quando essas etapas estarão prontas?
Fogaça - Estão em andamento. Uma série de decisões já foi tomada. Uma delas é que não iremos fazer um dos Portais no Largo Zumbi dos Palmares. A alternativa técnica será outra e há um estudo em andamento.

JC - Quais serão as principais obras no primeiro ano do segundo mandato?
Fogaça - Vamos completar o Camelódromo, as obras do viaduto Leonel Brizola, o Programa Integrado Entrada da Cidade. Também daremos seqüência ao Programa Socioambiental. São 80 quilômetros de esgoto na Restinga, 1.680 mil famílias que estão saindo do Arroio Cavalhada. E, ainda, complementar a fase final das Vilas Dique e Nazaré. Começarão os estudos para transformar a Perimetral numa via rápida. Vamos estruturar o financiamento para o acesso Norte, que liga o Porto Seco ao aeroporto Salgado Filho e começar o plano para a duplicação da avenida Vicente Monteggia. Todas essas ações vão se desdobrar ao longo do governo.

JC - A crise econômica atrapalha essas obras?
Fogaça - Estamos dando seqüência aos projetos, mas a Secretaria da Fazenda admite uma redução considerável da arrecadação prevista, principalmente de ICMS que nos é repassado. Provavelmente também haja diminuição em IPTU e ISSQN. Não tenho uma avaliação concreta, mas há a certeza de que a arrecadação não corresponderá às estimativas do início do ano.

JC - Um tema muito falado durante a campanha foi a educação integral. Como está o cronograma?
Fogaça - Estamos com 17 escolas e temos que chegar a quase 50 escolas. Vou sentar com a secretária e fazer essa programação até 2012. Será através do programa Cidade Escola, usando os equipamentos que a cidade oferece para educar as crianças. Acabamos de inaugurar a atividade de educação ambiental junto ao projeto Saci Colorado, do Internacional. Temos quase 500 crianças que circulam entre as escolas públicas municipais e o Internacional. Temos 56 núcleos como este.

JC - Quais as diretrizes do comitê para a Copa?
Fogaça - Vamos criar a secretaria especial para os projetos relativos à Copa do Mundo de 2014 em todas as áreas: transportes, sistema viário, relações com a Fifa e com os governos estadual e federal. Já me reuni com o secretário José Fortunati (do PDT, vice-prefeito eleito e futuro secretário da Copa) e montamos o projeto. Será uma espécie de frente de relações externas da prefeitura em todos os setores que dizem respeito à Copa. Já temos um trabalho interessante com o governo municipal de Stuttgart (Alemanha). Voltei a encontrar o prefeito (na China), reafirmamos a criação de um protocolo para adotarmos muitas das práticas do transporte coletivo que foram adotadas em Stuttgart, uma das cidades que sediou a Copa da Alemanha.

JC - E os projetos de Grêmio e Internacional?
Fogaça - É uma outra interface que a secretaria vai ter. Vai coordenar isso na Câmara, trabalhar com nossos técnicos nas exigências técnicas, como ambientais e de planejamento.

JC - Como ficará o Centro após a inauguração do Camelódromo?
Fogaça - O Camelódromo não acaba nele mesmo. Depois, teremos outras obras: abertura de ruas, na José Montauri, a expansão do Chalé da Praça XV, além de uma série de ações, como a inauguração da praça Revolução Farroupilha. Os camelôs legais irão para o Camelódromo. Isso não significa dizer que não haverá vendedores de alguma coisa na rua. Mas não vai ter essa ocupação física de hoje.

JC - O senhor reclamou que a imprensa não acompanhou sua gestão e que as suas boas iniciativas só foram descobertas ao longo da campanha. Projeta alguma mudança na comunicação?
Fogaça - Alguns dizem que não tivemos capacidade de divulgação, outros que a imprensa não nos deu bola. É um pouco das duas coisas. A parte de cidade não é a mais relevante. Em geral, jornais, tevês e rádios dão muito espaço para assuntos nacionais e do governo do Estado. A gente disputa espaço com outros atores muito importantes. E o fato é que as pessoas se surpreenderam (na campanha). Ao mesmo tempo, poderiam dizer que é pura propaganda. Mas não, elas viram as coisas acontecendo.

JC - Qual o programa relevante que não foi visto?
Fogaça - O que realmente não aparece é aquilo que é realizado nas vilas populares. Essas obras se tornam secretas. Só numa campanha eleitoral mesmo é que a gente consegue ver.

JC - O PMDB nunca tinha eleito um prefeito de Porto Alegre. Houve um resgate do partido junto à classe média ou foi o candidato Fogaça que pesou para a vitória?
Fogaça - Nem uma coisa nem outra. O candidato é o menor percentual. O elemento decisivo foi a coligação.

JC - Atribuem ao senhor um papel de negociador.
Fogaça - Tem gente que acha que, tendo um candidato razoável e com bom percentual, já está pronto para concorrer. Nunca aceitei isso e tive que negociar duro com os meus companheiros até que eles entendessem isso. Aí, o mérito - me desculpem - é meu. Impus a eles, com negociação respeitosa, democrática, a compreensão de quanto o coletivo é importante.

JC - O senhor está credenciado para a disputa ao Palácio Piratini em 2010?
Fogaça - Não. Talvez o PDT fale, porque Brizola fez isso... Não é a minha disposição. Quero permanecer quatro anos e apoiar o ex-governador (Germano) Rigotto como candidato. E, se ele apoiar outro, também apoiarei.

JC - O secretário Clóvis Magalhães analisa que em 2004 o senhor foi eleito por um partido menor e era importante a figura do secretário de Gestão na articulação. Agora, num partido maior, o senhor poderia assumir esse papel...
Fogaça - O prefeito faz isso em qualquer situação, seja no PPS ou no PMDB. Não se trata de autoritarismo. Quem compõe o governo é o prefeito, porque é uma responsabilidade dele, de mais ninguém.

JC - Alguma mudança nessa gestão?
Fogaça - O modelo de gestão será mantido e aperfeiçoado. O que a gente pode fazer é enxugar os programas, dar mais eficiência ou reordenar as ações. Nos primeiros seis meses de governo, vamos fazer um estudo, fazer o alinhamento estratégico, colocar na cabeça dos agentes essa estratégia e esses objetivos.

JC - Como está a escolha do novo secretariado?
Fogaça - Estou conversando, não tem uma agenda formal. Até 20 de dezembro quero ter uma definição. A negociação está encaminhada. O que posso dizer é que não haverá grandes surpresas, os partidos são os mesmos. Talvez um reordenamento, de acordo com a realidade atual.

JC - E a carta de intenções do PTB, que destina partes do governo ao partido, existe?
Fogaça - Não da minha parte. Mas eu não avancei tanto nas conversas, posso até mudar, tendo aqui ou ali uma opção que venha a produzir maior eficiência e rendimento futuro. Em princípio, uma secretaria que está funcionando bem, que está com determinado partido, permanece com aquele partido.

JC - Um exemplo seria a Secretaria de Governança?
Fogaça - Aí você já começa a fulanizar.

JC - Independentemente dos nomes, é uma secretaria muito visada. Só que a pessoa que está na secretaria (Clênia Maranhão, do PPS) não é a indicada do partido.
Fogaça - Existem muitas pessoas no governo que não foram indicadas por nenhum partido. Isso pode vir a acontecer novamente. Não estou dizendo que é o caso da Governança.

JC - PDT, PTB e PMDB terão preponderância nas secretarias?
Fogaça - Esses partidos tiveram um papel essencial. Os três juntos foram a força decisiva e vou tratá-los de maneira equânime e igualitária. Darei a eles a voz e a vez que merecem.

Jornal do Comércio
09/12/08

Terminal de ônibus será construído na zona Sul

O terceiro terminal do projeto Portais da Cidade será construído na zona Sul de Porto Alegre. Na proposta original da prefeitura, ele estaria localizado no largo Zumbi dos Palmares (antigo largo da Epatur). No entanto, a pressão de entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU), o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e dos integrantes da Feira Popular, que é realizada no largo, fez com que o prefeito José Fogaça decidisse repensar a construção na área.

As novas estações deverão ser instaladas na região do BarraShoppingSul, na avenida Diário de Notícias, ou na área do estádio Beira-Rio, na avenida Padre Cacique. O secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Afonso Senna, explica que a mudança ocorre em função de dois fatos novos: a possível escolha da Capital como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e a entrada em funcionamento do shopping. "A inauguração do empreendimento alterou drasticamente a movimentação na cidade. São cerca de 50 mil pessoas por dia que visitam o empreendimento e que necessitam de mais alternativas de transporte público", destaca.

O advogado do MNU, Onir Araújo, diz que há dois anos os movimentos sociais negros firmaram uma posição contrária à construção do terminal na Cidade Baixa. "É um projeto incompatível com a religiosidade africana praticada no largo. É uma área que pertence à cultura popular", comenta. A presidente do Simpa, Carmen Padilha, destaca que a entidade sempre foi contra a instalação de um terminal na região. "O largo Zumbi dos Palmares é um patrimônio da cidade e deve ser preservado", acrescenta.

Avaliado em aproximadamente R$ 300 milhões, o Portais da Cidade prevê a construção de três grandes terminais - Cairu, Azenha e outro na zona Sul - que estarão interligados à infra-estrutura de trânsito já existente na Capital. Segundo Senna, os portais terão ainda operações comerciais e de serviços, como lojas, lavanderias e lancherias. O secretário destaca que a mudança contribuirá para a revitalização do Centro. "O projeto terá um grande impacto ambiental e ajudará a resolver problemas como o congestionamento na avenida Salgado Filho e o 'Xis' da Rodoviária", avalia. Segundo a EPTC, são 33 mil viagens diárias à área central, com ocupação média de 33% no destino final.

Também estão previstas obras físicas no Centro - como a construção de um túnel na avenida Borges de Medeiros e de um viaduto, que vai ligar a rua da Conceição à avenida Júlio de Castilhos. De acordo com Senna, a previsão é de que as obras comecem em 2009 e a conclusão ocorra em um prazo de dois anos. A iniciativa será feita em regime de PPP.

Prefeitura de Porto Alegre
10/12/08

Projetos de Porto Alegre vão integrar o PAC da Mobilidade

A prefeitura protocolou hoje, 10, no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal, em Brasília, projetos para obras de melhorias na Terceira Perimetral e para os Portais da Cidade. Os projetos foram encaminhados pelo secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães e pelo coordenador de financiamentos externos da secretaria, Luiz Noronha, em audiência com o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima, e com a assessora de planejamento e orçamento do Ministério das Cidades, Deise Vechi.

As obras previstas na Terceira Perimetral, com custo estimado de R$ 60 milhões, são um viaduto sobre a avenida Bento Gonçalves e uma passagem de nível no cruzamento com a Avenida Plínio Brasil Milano. Para os Portais da Cidade foram solicitados R$ 167 milhões, visando a contrapartida ao financiamento internacional do projeto. Bueno informou que até março os dois projetos devem ser incluídos no PAC da Mobilidade. Sugeriu ainda que a prefeitura apresentasse projetos para ciclovias. Uma linha especial de financiamento será aberta pelo Ministério das Cidades e a prefeitura vai apresentar projetos para se habiltar aos recursos disponíveis.

Socioambiental – No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os representantes da prefeitura confirmaram que a assinatura do contrato de financiamento para o Programa Integrado Socioambiental (Pisa) será assinado na primeira quinzena de janeiro. O valor do financiamento é de R$ 135 milhões e assinatura será em Porto Alegre. O BID manifestou interesse também em financiar o projeto Portais da Cidade, que já tem processo tramitando no governo federal visando a obtenção do aval para a contratação do empréstimo internacional.

Na agência de cooperação internacional do Japão (Jica), Magalhães e Noronha apresentaram projetos para o programa de obras viárias de Porto Alegre. Os japoneses revelaram muito interesse em apoiar projetos nas áreas ambiental e social, abrindo a possibilidade de novos contatos no futuro.