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Thread: A RM de Salvador passa a contar oficialmente com mais dois munic√*pios.

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    Default A RM de Salvador passa a contar oficialmente com mais dois munic√*pios.

    A Tarde 17/12/2007

    S√£o Sebasti√£o e Mata de S√£o Jo√£o se integram √* Regi√£o Metropolitana

    EDER LUIS SANTANA
    eluis@grupoatarde.com.br


    A Regi√£o Metropolitana de Salvador (RMS) passa a contar agora com mais duas cidades. Mata de S√£o Jo√£o e S√£o Sebasti√£o do Pass√©, distantes da capital 56 e 58 quil√īmetros respectivamente, conquistaram o status de pertencer √* RMS, na quarta-feira √* noite, depois da aprova√ß√£o do projeto de lei pelos 51 deputados presentes na Assembl√©ia Legislativa da Bahia, durante a sess√£o que votou a Lei Or√ßament√°ria Anual do governo estadual.

    Agora, com a efetiva√ß√£o da san√ß√£o do governador Jaques Wagner (PT), que deve sair em at√© 15 dias a RM passar√° a contar com 3.675.976 habitantes, passando a ser a mais populosa do Nordeste e a quinta do pa√*s.

    Na pr√°tica, a inclus√£o na RMS, uma antiga reivindica√ß√£o de ambos os munic√*pios ‚Äď tamb√©m pleiteada por Pojuca e Catu, que n√£o tiveram a mesma sorte ‚Äď, implica um maior aporte de recursos.

    Com a inclusão de seus territórios na RMS, os gestores das duas cidades têm chances de ampliar o aporte de recursos repassados pelos governos estadual e federal.

    ‚ÄúVamos montar grupos de trabalho e percorrer as secretarias de governo para identificar meios de aproveitar os investimentos‚ÄĚ, disse a prefeita de S√£o Sebasti√£o do Pass√©, T√Ęnia Portugal (PCdoB).

    A expectativa dos prefeitos √© de atrair mais verbas, principalmente federais, que costumam chegar em quantidade inferior aos munic√*pios que n√£o pertencem √* RMS. √Č o caso do Programa de Acelera√ß√£o do Crescimento (PAC) que, na √°rea de saneamento b√°sico, beneficia apenas as cidades das regi√Ķes metropolitanas ou com mais de 150 mil habitantes.

    ‚ÄúVamos tentar recursos nas √°reas de seguran√ßa p√ļblica, saneamento b√°sico e moradia‚ÄĚ, completou a prefeita, ap√≥s lembrar que a cidade tem 40 mil habitantes, sendo boa parte sem acesso a esgotamento sanit√°rio. S√£o Sebasti√£o tem 533 quil√īmetros quadrados de extens√£o e pelo menos 400 fam√*lias da zona rural sobrevivem de forma prec√°ria, em casas de taipa.

    VOTA√á√ÉO ‚Äď No caso de Mata de S√£o Jo√£o e seus 37 mil habitantes, a maior quantidade de dinheiro pode valorizar o turismo. Afinal, a prefeitura √© respons√°vel por administrar √°reas atrativas, como Praia do Forte e Imbassa√*. ‚ÄúTeremos 25% a mais de recursos para habita√ß√£o‚ÄĚ, disse o prefeito Jo√£o Gualberto (PP), ap√≥s lamentar que os programas federais desse setor pagam R$ 8 mil para constru√ß√£o de cada im√≥vel.

    Nas cidades da RMS, esse custo sobe para R$ 11 mil.

    Com arrecada√ß√£o anual de R$ 60 milh√Ķes, Mata de S√£o Jo√£o emprega muitos trabalhadores de Salvador em seus hot√©is e pousadas.

    Segundo o prefeito, h√° 14 anos que a RMS n√£o sofre altera√ß√Ķes ‚Äď desde queMadre de Deus foi incorporada ‚Äď em seu territ√≥rio.

    A conquista das duas cidades se deve a um projeto de lei do deputado Yulo Oiticica (PT). Em 1999 o parlamentar enviou √* Assembl√©ia Legislativa da Bahia o primeiro projeto para tornar S√£o Sebasti√£o parte da RMS. No entanto, o petista n√£o conseguiu apoio. No in√*cio do ano passado, Yulo voltou a apresentar o projeto e, agora, conseguiu a aprova√ß√£o.

    Durante o per√*odo de an√°lise da proposta, uma emenda parlamentar incluiu o nome de Mata de S√£o Jo√£o nesse processo. ‚ÄúS√£o cidades pr√≥ximas de Salvador. Damos a elas duas op√ß√Ķes: buscar recursos de forma aut√īnoma ou como integrantes integrantes de um bloco maior de cidades, que √© a Regi√£o Metropolitana‚ÄĚ, disse o deputado.

    DE FORA ‚Äď Yulo lembra que, ao longo da vota√ß√£o, alguns deputados tentaram fazer acordos com as lideran√ßas partid√°rias a fim de inserir o nome de outras duas cidades na vota√ß√£o. Pojuca e Catu, a 68 e 78 quil√īmetros de dist√Ęncia de Salvador, n√£o conseguiram apoio e continuam de fora da RMS.

    ‚ÄúSeria precipitado. N√£o houve discuss√Ķes sobre isso. Vamos deixar esse assunto para o pr√≥ximo ano‚ÄĚ, disse Yulo. Os deputados entram em recesso nesta segundafeira. Ao saber que n√£o tinha conseguido a inclus√£o do seu munic√*pio, o prefeito de Pojuca, Duda Leite (PP), lamentou: ‚ÄúEsqueceram de Pojuca.‚ÄĚ Sobre os impactos √* comunidade, o gestor municipal lembrou que a arrecada√ß√£o mensal de R$ 5 milh√Ķes n√£o √© suficiente para atender √* demanda dos 30 mil habitantes do munic√*pio.

    ‚ÄúTivemos um dos piores √*ndices de educa√ß√£o da Bahia em 2006 e somos a √ļnica cidade na regi√£o sem um hospital municipal‚ÄĚ, disse.

    A arrecada√ß√£o de Pojuca √© baseada em tarifas como o Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) e os royalties pelo petr√≥leo extra√*do pela Petrobras.

    O prefeito diz que n√£o ir√° desistir da meta de fazer parte da RMS.

    Nesse final de semana, vai encontrar com deputados para iniciar a elaboração de um projeto de lei incluindo Pojuca na relação.

    Afoito pela fatia maior na participação orçamentária, o prefeito terá de ser paciente, pois, se for mantido o ritmo do projeto para Mata e São Sebastião, a espera vai levar anos.

    J√° a prefeita T√Ęnia Portugal vislumbra benef√*cios a curto prazo para S√£o Sebasti√£o do Pass√©, como a redu√ß√£o das tarifas de √īnibus. A linha intermunicipal da cidade at√© o Terminal da Fran√ßa, em Salvador, custa R$ 3,70. Estima-se que al√©m de reduzir esse valor seja poss√*vel implementar o sistema de meia-passagem aos estudantes que se deslocam at√© a capital, principalmente para as faculdades.

    Agora, S√£o Sebasti√£o do Pass√© e Mata de S√£o Jo√£o passam a sediar 2,1% da popula√ß√£o na RMS. O percentual tende a trazer leve oscila√ß√£o entre os √*ndices econ√īmicos e sociais da regi√£o, que eram feitos com os 10 munic√*pios da RMS.

    Dentre as estat√*sticas que podem ser alteradas est√£o os √*ndices de infla√ß√£o, pre√ßo da cesta b√°sica e a taxa de desemprego.

    # 12.cidades fazem parte da Regi√£o Metropolitana de Salvador: Cama√ßari, Lauro de Freitas, Sim√Ķes Filho, Candeias, Dias d‚Äė√Āvila, Vera Cruz, S√£o Francisco do Conde, Itaparica,Vera Cruz, Madre de Deus e agora S√£o Sebasti√£o e Mata de S. Jo√£o

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    baianóide's Avatar
    LUTO ACM

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    Boa notícia, mas é nonsense não terem incluído Catu e Pojuca, e por que não Santo Amaro que fica a 74km ?

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