Results 1 to 2 of 2

Thread: A RM de Salvador passa a contar oficialmente com mais dois municípios.

  1. #1
    cerrado's Avatar
    Senior Member

    Status
    Offline
    Join Date
    Oct 2006
    Location
    Palmas-TO/Itabuna-BA/Salvador-BA
    Posts
    330
    Liked
    0 times
    Rep Power
    8

    Default A RM de Salvador passa a contar oficialmente com mais dois municípios.

    A Tarde 17/12/2007

    São Sebastião e Mata de São João se integram à Região Metropolitana

    EDER LUIS SANTANA
    eluis@grupoatarde.com.br


    A Região Metropolitana de Salvador (RMS) passa a contar agora com mais duas cidades. Mata de São João e São Sebastião do Passé, distantes da capital 56 e 58 quilômetros respectivamente, conquistaram o status de pertencer à RMS, na quarta-feira à noite, depois da aprovação do projeto de lei pelos 51 deputados presentes na Assembléia Legislativa da Bahia, durante a sessão que votou a Lei Orçamentária Anual do governo estadual.

    Agora, com a efetivação da sanção do governador Jaques Wagner (PT), que deve sair em até 15 dias a RM passará a contar com 3.675.976 habitantes, passando a ser a mais populosa do Nordeste e a quinta do país.

    Na prática, a inclusão na RMS, uma antiga reivindicação de ambos os municípios – também pleiteada por Pojuca e Catu, que não tiveram a mesma sorte –, implica um maior aporte de recursos.

    Com a inclusão de seus territórios na RMS, os gestores das duas cidades têm chances de ampliar o aporte de recursos repassados pelos governos estadual e federal.

    “Vamos montar grupos de trabalho e percorrer as secretarias de governo para identificar meios de aproveitar os investimentos”, disse a prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal (PCdoB).

    A expectativa dos prefeitos é de atrair mais verbas, principalmente federais, que costumam chegar em quantidade inferior aos municípios que não pertencem à RMS. É o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, na área de saneamento básico, beneficia apenas as cidades das regiões metropolitanas ou com mais de 150 mil habitantes.

    “Vamos tentar recursos nas áreas de segurança pública, saneamento básico e moradia”, completou a prefeita, após lembrar que a cidade tem 40 mil habitantes, sendo boa parte sem acesso a esgotamento sanitário. São Sebastião tem 533 quilômetros quadrados de extensão e pelo menos 400 famílias da zona rural sobrevivem de forma precária, em casas de taipa.

    VOTAÇÃO – No caso de Mata de São João e seus 37 mil habitantes, a maior quantidade de dinheiro pode valorizar o turismo. Afinal, a prefeitura é responsável por administrar áreas atrativas, como Praia do Forte e Imbassaí. “Teremos 25% a mais de recursos para habitação”, disse o prefeito João Gualberto (PP), após lamentar que os programas federais desse setor pagam R$ 8 mil para construção de cada imóvel.

    Nas cidades da RMS, esse custo sobe para R$ 11 mil.

    Com arrecadação anual de R$ 60 milhões, Mata de São João emprega muitos trabalhadores de Salvador em seus hotéis e pousadas.

    Segundo o prefeito, há 14 anos que a RMS não sofre alterações – desde queMadre de Deus foi incorporada – em seu território.

    A conquista das duas cidades se deve a um projeto de lei do deputado Yulo Oiticica (PT). Em 1999 o parlamentar enviou à Assembléia Legislativa da Bahia o primeiro projeto para tornar São Sebastião parte da RMS. No entanto, o petista não conseguiu apoio. No início do ano passado, Yulo voltou a apresentar o projeto e, agora, conseguiu a aprovação.

    Durante o período de análise da proposta, uma emenda parlamentar incluiu o nome de Mata de São João nesse processo. “São cidades próximas de Salvador. Damos a elas duas opções: buscar recursos de forma autônoma ou como integrantes integrantes de um bloco maior de cidades, que é a Região Metropolitana”, disse o deputado.

    DE FORA – Yulo lembra que, ao longo da votação, alguns deputados tentaram fazer acordos com as lideranças partidárias a fim de inserir o nome de outras duas cidades na votação. Pojuca e Catu, a 68 e 78 quilômetros de distância de Salvador, não conseguiram apoio e continuam de fora da RMS.

    “Seria precipitado. Não houve discussões sobre isso. Vamos deixar esse assunto para o próximo ano”, disse Yulo. Os deputados entram em recesso nesta segundafeira. Ao saber que não tinha conseguido a inclusão do seu município, o prefeito de Pojuca, Duda Leite (PP), lamentou: “Esqueceram de Pojuca.” Sobre os impactos à comunidade, o gestor municipal lembrou que a arrecadação mensal de R$ 5 milhões não é suficiente para atender à demanda dos 30 mil habitantes do município.

    “Tivemos um dos piores índices de educação da Bahia em 2006 e somos a única cidade na região sem um hospital municipal”, disse.

    A arrecadação de Pojuca é baseada em tarifas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os royalties pelo petróleo extraído pela Petrobras.

    O prefeito diz que não irá desistir da meta de fazer parte da RMS.

    Nesse final de semana, vai encontrar com deputados para iniciar a elaboração de um projeto de lei incluindo Pojuca na relação.

    Afoito pela fatia maior na participação orçamentária, o prefeito terá de ser paciente, pois, se for mantido o ritmo do projeto para Mata e São Sebastião, a espera vai levar anos.

    Já a prefeita Tânia Portugal vislumbra benefícios a curto prazo para São Sebastião do Passé, como a redução das tarifas de ônibus. A linha intermunicipal da cidade até o Terminal da França, em Salvador, custa R$ 3,70. Estima-se que além de reduzir esse valor seja possível implementar o sistema de meia-passagem aos estudantes que se deslocam até a capital, principalmente para as faculdades.

    Agora, São Sebastião do Passé e Mata de São João passam a sediar 2,1% da população na RMS. O percentual tende a trazer leve oscilação entre os índices econômicos e sociais da região, que eram feitos com os 10 municípios da RMS.

    Dentre as estatísticas que podem ser alteradas estão os índices de inflação, preço da cesta básica e a taxa de desemprego.

    # 12.cidades fazem parte da Região Metropolitana de Salvador: Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias d‘Ávila, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Itaparica,Vera Cruz, Madre de Deus e agora São Sebastião e Mata de S. João

  2.   
     
  3. #2
    baianóide's Avatar
    LUTO ACM

    Status
    Offline
    Join Date
    Apr 2007
    Location
    R.M. Salvador - Bahia
    Posts
    465
    Liked
    0 times
    Rep Power
    8

    Default

    Boa notícia, mas é nonsense não terem incluído Catu e Pojuca, e por que não Santo Amaro que fica a 74km ?

Bookmarks

Posting Permissions

  • You may not post new threads
  • You may not post replies
  • You may not post attachments
  • You may not edit your posts
  •  
SkyScraperLife.Com © 2006-2013

World Building Database

Download: Fast, Fun, Awesome - Web Stats