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Prefeitura de Porto Alegre
15/10/08

PAC beneficia mais de 150 mil pessoas na Capital

Em parceria com o governo federal, a prefeitura, por meio do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), tem garantidos mais de R$ 74 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a realização de 20 obras de drenagem urbana na Capital, já habilitadas pelo Ministério das Cidades.

As obras devem beneficiar diretamente cerca de 150 mil pessoas em diversos bairros. Como contrapartida, a prefeitura vai investir cerca de R$ 13 milhões, totalizando R$ 87 milhões. Em um prazo estimado de 30 dias, deverão ser iniciadas as primeiras sete obras, já licitadas. As outras 13 devem ser licitadas até o fim do ano.

"Algumas dessas intervenções na drenagem urbana da cidade são demandas do Orçamento Participativo (OP) ainda de 2001, como a rede pluvial da Avenida Carazinho e a drenagem da Rua Buarque de Macedo, além das reformas de casas de bombas, demandadas no OP de 2003. O DEP tem ainda mais R$ 5 milhões (recursos próprios) reservados para outras seis obras, que já estão em processo de licitação", observou a chefe da Divisão de Obras e Projetos do DEP, Denise Rosado Retamal.


Obras licitadas - A construção da casa de bombas da Rua Santa Teresinha, no Bairro Santana, um exemplo das obras já licitadas, vai beneficiar cerca de 4 mil moradores da região, que apresenta baixa declividade e constantes problemas de alagamentos. O projeto foi elaborado pela Hidrosul Saneamento e Hidrologia Ltda. A obra tem investimentos de R$ 5,5 milhões do PAC e mais R$ 835 mil de contrapartida da prefeitura. Além da construção da casa de bombas, a obra ainda implica na construção de redes coletoras gerais.

A obra de drenagem da Rua Buarque de Macedo, no Bairro São Geraldo, também já licitada, vai conectar-se com a macrodrenagem da Avenida São Pedro. O bairro, além de caracterizar-se como um terreno plano, apresenta redes de esgotos pluviais antigas, a maioria delas já no fim de vida útil. O projeto foi elaborado pela Encop Engenharia Ltda. O investimento via PAC será de R$ 1,36 milhão, mais R$ 240 mil de contrapartida do município. Mais de 9 mil moradores da região serão beneficiados.

O Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre tem R$ 5,95 milhões de investimentos do PAC e mais de R$ 1 milhão de contrapartida da prefeitura para a sua realização. O plano, também já licitado, vai oferecer diretrizes técnicas e ambientais para os problemas de drenagem da cidade, contemplando as 27 bacias hidrográficas do muncípio. Hoje, apenas cinco dessas bacias são descritas e avaliadas em conceitos técnicos.

Recursos próprios - Além das obras em parceria com o governo federal, a prefeitura, através do DEP, vai investir outros R$ 5 milhões em drenagem urbana nas ruas Otávio Sagebin, Serafim Alencastro, Luzitana e Dr. Barcelos, na bacia de amortecimento da Praça Quintino Bocaiúva e na elaboração de projetos de drenagem, incluindo redes complementares da bacia da praça Irani Bertelli. Todas elas já estão licitadas e devem começar nos primeiros meses do próximo ano.

O diretor geral em exercício do DEP, Sérgio Zimmermann, considerou que a cidade está vivendo um novo momento em sua drenagem urbana, não só pelos investimentos obtidos em parcerias com o governo federal, mas também por ações próprias do departamento. "Os recursos via PAC vão proporcionar a realização de obras emblemáticas para o DEP. Vão também permitir a realização do nosso Plano Diretor de Drenagem Urbana, coisa que a cidade nunca teve", disse Ziemmermann.

Nos últimos quatro anos, o DEP conservou 248 quilômetros de redes de esgotos pluviais, reconstruiu outros 25 quilômetros, construiu 41 quilômetros de novas redes, fez 1.800 "poços de visitas", por onde os trabalhadores acessam a rede, e 900 novas "bocas de lobo". A dragagem em arroios da cidade chegou nos 250 quilômetros e ainda fez hidrojateamento em 454 quilômetros de rede de esgotos pluvial. Cursos de educação ambiental foram ministrados para mais de 20 mil alunos da rede municipal de ensino.

"Nos últimos quatros anos, aumentamos em 128% a implantação de redes de esgoto pluvial, em relação aos quatro anos anteriores. Em relação a dragagens, o aumento foi de 123% comparando-se os dois períodos, e de 261% quando falamos da educação ambiental", disse o diretor geral em exercício do DEP

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Prefeitura de Porto Alegre
15/10/08

Proposta orçamentária é entregue na Câmara

A prefeitura deve investir mais de R$ 380 milhões no próximo ano em obras e ampliação de serviços. O valor foi estimado na proposta orçamentária de 2009, encaminhada a Câmara de Vereadores hoje, 14, pelo prefeito em exercício, Eliseu Santos, e representa mais de 11% do total calculado do orçamento para o município no ano que vem, que é de R$ 3,24 bilhões, contra os R$ 2,82 bilhões orçados para 2008 (Veja Vídeo).


Pela quarta vez consecutiva, os recursos estão distribuídos em 21 programas estratégicos. Também tal qual ocorreu nos exercícios anteriores, a previsão é de equilíbrio orçamentário. O prefeito destacou que a entrega da proposta orçamentária é um dos momentos mais importantes para a cidade. “É importante registrarmos que estamos evoluindo cada vez mais nos investimentos em saúde e educação, sempre acima dos limites constitucionais, para garantir, cada vez mais, melhores serviços para população”.

Exigência cumprida - O orçamento de 2009 prevê gastos com saúde e educação acima do limite constitucional, a exemplo do realizado nos três últimos exercícios. Estão previstos mais de R$ 515 milhões em educação. Desse volume, mais de R$ 462 milhões são provenientes da receita de impostos próprios e transferências, totalizando 25,69% desse montante, quando a legislação prevê 25%.

Na saúde, os recursos para 2009 chegarão a R$ 864 milhões. Desse valor, R$ 346 milhões são da receita de impostos e transferências, chegando a 19,25% quando a exigência legal é de 15%. Na área de habitação, considerada prioritária nas votações do Orçamento Participativo (OP), o investimento previsto para 2009 passa de R$ 122 milhões.

Mesmo critério - A receita do município deve se compor de receitas próprias (R$ 1.726 bilhão), transferências (R$ 1.365 bilhão), operações de crédito (R$ 123 milhões) e receitas intra-orçamentárias, que englobam previdência (R$ 186 milhões). O Secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, destaca que, mesmo com a previsão de aumento de recursos para muitas áreas, o orçamento 2009 foi elaborado com o mesmo critério dos anos anteriores. “Estamos sempre atentos para o controle dos gastos com custeio, justamente para assegurar os recursos para investimentos”, destaca.

Entre as receitas previstas com operação de crédito, que exigem contrapartida de R$ 71 milhões da prefeitura, o maior volume deve ser empregado no Programa Integrado Socioambiental - que prevê o aumento da capacidade de tratamento de esgotos da cidade de 27% para 77% - chegando a R$ 85 milhões. O projeto foi retomado graças à recuperação financeira das contas municipais, após déficits consecutivos em 2002, 2003 e 2004.

Ainda na área de tratamento de esgoto, há o Cidade Integrada – Sistema de Tratamento de Esgoto, que terá R$ 21 milhões. Também contarão com recursos externos, o Piec (R$ 23 milhões), PDM (R$ 14 milhões), Cidade Integrada - RELUZ (R$ 11 milhões), Cidade Integrada - Saneamento para todos (R$ 17 milhões), Porto da Inclusão/Pró-Moradia (R$ 23 milhões) os Portais da Cidade (R$ 2 milhões).

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Zero Hora
16 de outubro de 2008 | N° 15760

Avançam as obras da Usina de Monjolinho

A Usina Hidrelétrica do Monjolinho, que está com 64% das obras prontas, começa a tomar forma sobre o leito do Rio Passo Fundo, em Faxinalzinho, no norte do Estado. Com capacidade para gerar 74 MW de energia, 2% da demanda do Estado, a usina teve o cronograma antecipado e deve entrar em funcionamento em julho de 2009, um mês antes do previsto.

Mais de 700 pessoas trabalham na obra. A muralha que vai barrar a vazão do Rio Passo Fundo cresce a cada dia. Com a antecipação do cronograma, a previsão é de que em maio as comportas sejam fechadas, dando início ao enchimento do reservatório, que vai inundar áreas de quatro municípios gaúchos. O investimento é de R$ 236 milhões.

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Zero Hora
16/10/08

Copa 2014 - Porto Alegre já tem Hotéis mais do que suficientes

Levantamento feito pelo Porto Alegre Convention & Visitors Bureau (POAC&VB) apurou que a Capital tem plenas condições hoteleiras de ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

A cidade tem hoje 89 hotéis com 6,96 mil apartamentos e mais de 13 mil leitos disponíveis.

Num raio de 150 quilômetros ou duas horas de distância, o que inclui as cidades da serra gaúcha, são mais 366 hotéis com 12 mil apartamentos e 30,3 mil leitos.

Essa oferta hoteleira supera em muito o exigido pela Fifa, segundo o presidente do POAC&VB, Ricardo Ritter.

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Zero Hora
16 de outubro de 2008 | N° 15760

Crises aceleram reestruturação da Fase

Estado projeta a construção ou reforma de 18 centros de atendimento até 2018

Depois de três revoltas de internos neste mês e o recente pedido do Ministério Público (MP) para afastar o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), Irany Bernardes de Souza, o governo Yeda Crusius tenta acelerar o projeto de reestruturação do órgão. Atualmente, a Fase concentra 1.175 adolescentes infratores no Estado.

Em gestação na Secretaria Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social desde o início do ano, as medidas deverão ser encaminhadas para a governadora nas próximas semanas. Uma das principais ações será o fechamento do complexo Padre Cacique, na Capital.

Com prédios que datam do século 19 e palco de inúmeros motins e fugas nas últimas décadas, a estrutura será substituída por unidades menores e descentralizadas. A área atual deverá ser vendida ou permutada por outros terrenos.

A projeção é construir ou reformar pelo menos 18 unidades pelo Estado, o que seria suficiente para atender à demanda atual e destinar cerca de 500 vagas a mais para absorver os futuros ingressos. As mudanças, no entanto, não serão a curto prazo. O planejamento do governo é de atingir essa meta em até 10 anos.

Uma das apostas é em tecnologia de controle

Souza, que terá de responder ao MP por que solicitou a intervenção da Brigada Militar no conflito ocorrido semana passada em uma das unidades da Fase na Vila Cruzeiro, na Capital, afirma que os investimentos deverão reduzir o número de revoltas dos internos.

– Imagine manter jovens a contragosto confinados. Confusões ocorrem e isso precisa ser mudado. Por isso, temos de criar espaços que ofereçam tranqüilidade. Oferecer educação, saúde e trabalho para eles. Só assim, possibilitará que tenham outros caminhos e não retornem ao crime – diz.

Luciano Dipp Muratt, promotor da Infância e Juventude que encaminhou a denúncia contra o presidente da Fase, diz que a desativação das unidades localizada na Avenida Padre Cacique é prevista há pelo menos 10 anos.

– Sabemos que o problema não foi gerado neste governo. O Ministério Público, como fiscal, cobra ações pontuais do Estado, como no caso dos motins, mas também iniciativas concretas para melhorar o atendimento – aponta Muratt, ressaltando que há dois encaminhamentos anteriores do MP sobre assistência em saúde mental e programas profissionalizantes, que ainda não foram atendidos pela Fase.

Contratação de novos servidores, por meio de concurso público, e a aposta em tecnologias de controle, como câmeras de vigilância e alarme também fazem parte do planejamento.

Depois de passar pelo crivo de Yeda, as mudanças na instituição seguirão para a Assembléia Legislativa. Boa parte dos recursos para a construção dos centros deverá sair do governo federal.


O que deverá ser feito

> Serão construídas ou reformadas 18 unidades. Cada uma atenderá no máximo 90 adolescentes
> Terão capacidade de atender até 1,6 mil internos em 2018. Hoje são 1,1 mil
> As estruturas atenderão às oito unidades regionais atuais (Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Novo Hamburgo)
> Duas regionais (Santa Cruz do Sul e Osório), que hoje não têm estruturas, terão suas unidades construídas.
> A Região Metropolitana será contemplada. Provavelmente haverá unidades em Canoas, Gravataí ou Cachoeirinha e Alvorada ou Viamão.
> Na Capital, as regiões onde ocorrem mais casos envolvendo adolescentes infratores receberão unidades. Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Restinga estão cotadas
> As unidades Case I e II, Case Feminino e Centro Socioeducativo, localizadas na vila Cruzeiro, deverão ser reformadas
> O custo de construção de cada centro novo, segundo estimativa do governo federal, é de R$ 16 milhões.

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