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31/03/08
Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Balanço 2007 aponta mais investimentos e equilíbrio financeiro

O prefeito José Fogaça entregou na manhã de hoje, à Câmara Municipal, o Relatório de Atividades 2008 e o Balanço 2007, com destaques para os dados que apontam para o terceiro resultado de equilíbrio orçamentário da prefeitura e o aumento no volume de investimentos.

Ao entregar os documentos ao presidente da Câmara, Sebastião Melo, Fogaça observou que a prefeitura investiu em 2007, mais de R$ 187 milhões, o maior valor registrado nesta década. Conforme o prefeito, o esforço da administração para o equilíbrio das contas públicas não prejudicou os investimentos em áreas prioritárias do município. "Recuperamos a capacidade de financiamento do município junto aos organismos internacionais e ainda assim conseguimos manter os níveis de investimentos em áreas propritárias como educação e saúde, dentro dos valores previstos na Constituição", disse Fogaça ao observar que 19,6% dos recursos do orçamento foram empregados em saúde, quando o limite constitucional é de 15% e 26,02% em educação, setor onde o limite mínimo previsto na constituição é de 25%.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, o resultado foi alcançado graças ao rígido controle sobre os gastos, aliado ao rigor na fiscalização tributária do município, que fez com que, em 2007, as receitas fiscais líquidas fossem maiores que as despesas fiscais líquidas, chegando a superávit orçamentário de R$ 35,57 milhões.

Em 2006, o volume do investimento total foi de R$ 126 milhões e em 2005, R$ 105 milhões. O bom número de 2007 foi alavancado pela recuperação do crédito do município junto ao governo federal, que dá aval aos financiamentos internacionais. Esses investimentos possibilitaram o início de programas como o Socioambiental – que vai elevar a capacidade de tratamento de esgotos da cidade dos atuais 27% para 77% até 2012. Os investimentos com recursos próprios também atingiram marca recorde: R$ 153 milhões. “Essa marca mostra que o esforço para aumentar o controle das despesas e melhorar as receitas está se traduzindo em melhorias para população”, ressalta o secretário, Cristiano Tatsch.

PGQP – Tanto as ações de controle quanto as que possibilitaram o aumento de arrecadação, mesmo sem qualquer aumento de alíquotas, são conseqüência de parceria firmada com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), firmada em 2005. Os dois projetos que contam com a colaboração das entidades são o de Gerenciamento Matricial da Receita e de Despesa (GMR e GMD). Esses dados, que constam no relatório encaminhado ao prefeito, serão detalhados na próxima apresentação periódica dos resultados da parceria PGQP / Prefeitura, que ocorrerá no dia 2 de abril.

Outro exemplo do sucesso foi verificado na cobrança de dívida ativa da prefeitura. Em 2007, a prefeitura arrecadou quase R$ 5 milhões a mais que a meta do período. Foram R$ 46.955 milhões alcançados, e o estimado era de R$ 42 milhões. O resultado partiu de trabalho desenvolvido junto ao setor de arrecadação, e incluiu mapeamento e redesenho de processos, criação de procedimento operacional padrão para cobrança e estratificação e análise dos contribuintes devedores.

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31/03/2008
Site da Prefeitura de POA

Secretaria entrega novo estacionamento à cidade hoje

O secretário municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, fará hoje, 31, às 8h30, a entrega do novo estacionamento da Smam. A construção foi viabilizada dentro dos princípios da sustentabilidade, com reaproveitamento de 1,7 mil metros quadrados de paralelepídedos de granito provenientes das obras do Programa Integrado Entrada da Cidade.

O estacionamento foi executado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 123.528,68. Foram plantadas 28 árvores, uma em cada canteiro, de espécies nativas, como caroba e catiguá, guamirim, guabiju, pau-ferro e ipê-roxo. Serão disponibilizadas 58 vagas para carros, sendo uma destinada a portadores de deficiência física e cinco vagas para motos.

“A obra devolve à cidade parte da praça Professor Emilio Schenk”, destaca Moesch, explicando que parte da praça já foi entregue urbanizada, e o estacionamento será de uso público, tanto para os freqüentadores da Biblioteca da Smam como para os cidadãos que precisam dirigir-se à secretaria.

Em 1999, parte da área da praça foi desgravada para dar espaço ao prédio-sede da Smam. Pela Resolução 1.878/99, do Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, houve alteração dos limites da área verde, ficando a praça com 900 metros quadrados e localizada na esquina das ruas Luiz Voelcker e Alfa.

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Zero Hora
01 de abril de 2008 | N° 15558

A um passo do bilhão

Banco Mundial reforça expectativa sobre empréstimo

O primeiro e o segundo homem na hierarquia do Banco Mundial (Bird) deram à governadora Yeda Crusius motivos para acreditar que, até o final do primeiro semestre, será assinado o contrato do empréstimo de US$ 1 bilhão que o governo gaúcho começou a negociar há cerca de um ano. O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, confirmou que a primeira parcela do empréstimo, no valor de US$ 500 milhões, deve ser liberada até 12 de junho.

A data havia sido mencionada pela manhã, numa entrevista do número 2 do banco, o diretor-gerente Juan José Daboub, com quem Yeda e os secretários Aod Cunha, da Fazenda, e Fernando Schüler, da Justiça, mais o secretário executivo das câmaras setoriais, Erik Camarano, se reuniram por quase uma hora na sede do Banco Mundial, em Washington. Ao longo do dia, Yeda e seus secretários tiveram sete encontros de trabalho com executivos do Banco Mundial.

Yeda saiu do encontro com Zoellick encantada com o grau de conhecimento que o presidente do Banco Mundial demonstrou ter do Rio Grande do Sul em geral e do projeto de empréstimo em particular. Zoellick encheu a governadora e os secretários de perguntas sobre o Estado. Queria saber mais da economia gaúcha, quais são as áreas de excelência, onde estão as inovações, o que será o carro chefe das exportações nos próximos anos. A governadora convidou Zoellick para visitar o Estado em maio, quando fará uma viagem ao Brasil, mas ele adiantou que será difícil porque ficará no país por apenas um dia e meio.

Ao final do dia, o secretário Aod Cunha confessou que estava aliviado:

- Devo admitir que eu estava um pouco agoniado. Sempre fica aquela tensão de falar as coisas certas, mas a receptividade não poderia ser melhor.

O Bird não vai apenas liberar recursos: o pacote prevê assessoria permanente de técnicos nas áreas que o governo julgar necessárias para o cumprimento das metas, que incluem a modernização da máquina administrativa e a criação de um sistema de previdência complementar que desonere a folha no futuro.

- Ficou muito clara a responsabilidade do Banco Mundial em nos dar esse empréstimo inédito de US$ 1 bilhão para pagarmos menos dívida e termos mais recursos para investir já a partir da assinatura do contrato - come orou Yeda.

Hoje, antes de iniciar a viagem de volta para o Brasil, Yeda terá reuniões com a diretoria e com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno. Os secretários Aod Cunha e Fernando Schüler seguem em Washington para outras reuniões. Depois, Aod vai a Nova York se encontrar com investidores e ao Canadá, acompanhando o secretário do Desenvolvimento, Luiz Fernando Záchia.

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ótima notícia para o RS... O governo precisa muito deste empréstimo para melhorar a situação financeira do estado e recuperar a capacidade de investimento...

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Foi aprovado pelo BNDES financiamento de R$ 18,1 milhões para o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), de Porto Alegre.

Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de um chip de identificação eletrônica para rastreamento bovino.

Rastreabilidade é o acompanhamento de todos os passos do animal, do nascimento ao abate.

O financiamento do BNDES ao Ceitec corresponderá a 89,3% do custo total do projeto, de R$ 20,3 milhões.

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ótima noticia... O Ceitec já consumiu 180 milhões e já começa a render alguns frutos... O a fabrica de chips (primeira do Brasil) promete revolucionar a economia da capital... Vamos aguardar...

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