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Jornal do Comercio RS
01/12/08

José Fogaça quer enviar plano para orla em 2009


Guilherme Kolling, João Egydio Gamboa e Helen Lopes

Antes mesmo da polêmica envolvendo o projeto do Pontal do Estaleiro, a prefeitura preparava um estudo sobre a orla, propondo usos e regramentos para a beira do lago Guaíba. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, deve encaminhar o Relatório Orla à Câmara Municipal no ano que vem. Mas o texto não será incluído no projeto que já está no Legislativo, de revisão do Plano Diretor. "A discussão será paralela", explica Fogaça. Ele não adianta se irá vetar ou sancionar o Pontal do Estaleiro, em respeito aos vereadores, mas aponta, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, alguns dos critérios que irá adotar.

O prefeito reeleito da Capital também fala da escolha do secretariado, aborda os projetos que pretende implementar no próximo governo e revela que o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa, não irá receber um terminal do Portais da Cidade, conforme previsto na proposta original. Fogaça diz ainda que na segunda gestão dará prioridade a três eixos: quer aperfeiçoar a Governança Local, com foco nos problemas dos bairros, rever os 21 programas de governo, que podem ser enxugados, e também concentrar esforços em um conjunto de obras.

Jornal do Comércio - Em 2009, a Câmara Municipal volta a analisar a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Qual será a posição do governo nessa votação?

José Alberto Fogaça - A orientação do líder do governo é manter o texto original. Não deve haver mudanças e queremos aprová-lo (na Câmara Municipal) em 2009. A cidade precisa do Plano Diretor.

JC- E a orla do Guaíba?
Fogaça - Vamos integrar essa área. Vai ser uma das questões chaves dentro do processo de estudo do Plano Diretor.

JC - O Relatório Orla feito pela prefeitura pode ser incluído no projeto de revisão do Plano Diretor através de mensagem retificativa?
Fogaça - Não. A discussão será paralela. Não posso mandar as duas coisas agora, porque primeiro (a Câmara) tem que realmente começar a votação do Plano Diretor e definir alguns pontos, para depois mandarmos o relatório da orla.

JC - Sobre o Pontal do Estaleiro, o senhor tem que tomar uma decisão em 15 dias. É um tempo razoável?
Fogaça - É um tempo razoável para uma decisão necessária. Tem que decidir. Sanciona ou veta.

JC - O senhor disse que para tomar essa decisão ia formar a sua massa crítica? Como está fazendo isso?
Fogaça - Estou fazendo dentro das possibilidades que tenho, dentro do conjunto de preocupações e atividades de funções que exerço durante todo o dia, tenho procurado também ouvir segmentos.

JC - Muitos segmentos estão lhe procurando?
Fogaça - Alguns procuram, espontaneamente, outros se manifestam por ofício, carta.

JC - Não existe a possibilidade de o senhor nem vetar nem sancionar e devolver o projeto para a Câmara?
Fogaça - Em até 15 dias vou tomar essa decisão. Agora eu não posso manifestar qualquer tipo de tendência. Tenho muito respeito pelos vereadores.

JC - Mas a lei permite que o senhor deixe de sancionar ou vetar?
Fogaça - Isso não existe. Na minha opinião, quem não sanciona nem veta está sancionando. Não está se manifestando. Em questões politicamente importantes, seria falso. Tem que tomar uma decisão.

JC - Quando a orla do Guaíba terá sua balneabilidade recuperada?
Fogaça - A conclusão das obras do Programa Socioambiental será em cinco anos. Em 2012, porque contamos o ano de 2008, que teve obras. O programa já está em andamento na Restinga e na Cavalhada. Depois, o processo é biológico, o rio irá se recuperar. Mas, em pouco tempo, num prazo de dez anos, teremos resultados perceptíveis.

JC - O senhor era prefeito em 2005, último ano do Fórum Social Mundial em Porto Alegre, que deu projeção internacional à cidade. Agora, esteve na China. O que significa esse reconhecimento internacional?
Fogaça - O Fórum Social Mundial foi muito significativo na vida da cidade, mas, no contexto das cidades do mundo, a Conferência Mundial de Cidades foi mais importante. Através dela recebemos o convite para a China, onde nunca ouviram falar do Fórum Social Mundial, que foi uma grande expressão da esquerda mundial, de linhas partidárias radicais. Mas o que nos vincula ao mundo hoje é outra coisa. Não perguntam lá se Porto Alegre é de esquerda, direita ou de centro. Eles vêem na cidade um processo de inovação política e social, por isso nos premiaram. Gostaria que o Fórum retornasse a Porto Alegre, mas agora ele não tem mais a mesma expressão.

JC - Qual será a principal característica do seu segundo mandato?
Fogaça - Vamos aperfeiçoar as instituições que implantamos - a Governança Local como modelo gestor local, princípio da territorialidade, que é governar por bairros ou regiões da cidade. É considerar os problemas locais e resolvê-los com as comunidades. A Governança é o tema da exposição de Porto Alegre em Xangai, porque consideraram que temos um modelo interessante no tratamento das relações comunitárias, através de módulos de cooperação. Implantamos 21 programas, mas é provável que haja uma redução. Também aperfeiçoaremos o conjunto de obras que a cidade demanda e que fazem parte da nossa previsão. São esses três pontos.

JC - Após a reeleição, o senhor falou que a prioridade seriam obras, por exemplo, para dar mais agilidade à Terceira Perimetral, implantar os Portais da Cidade...
Fogaça - Os Portais da Cidade têm alguns pressupostos a resolver. Primeiro, era necessária a bilhetagem eletrônica. O modelo dos Portais, que é de parceria público-privada, está sendo desenhado junto com a cooperação técnica do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que nos deu US$ 500 mil para a montagem deste modelo. Tem um grupo espanhol que está dando assessoria para isso. Outra etapa será complementar ao processo de adequação sistêmica do transporte público que está sendo implantado na Região Metropolitana, para compatibilizar com o futuro projeto do metrô. Um grupo de trabalho já está operando com Metroplan e Secretaria Nacional de Transportes.

JC - Quando essas etapas estarão prontas?
Fogaça - Estão em andamento. Uma série de decisões já foi tomada. Uma delas é que não iremos fazer um dos Portais no Largo Zumbi dos Palmares. A alternativa técnica será outra e há um estudo em andamento.

JC - Quais serão as principais obras no primeiro ano do segundo mandato?
Fogaça - Vamos completar o Camelódromo, as obras do viaduto Leonel Brizola, o Programa Integrado Entrada da Cidade. Também daremos seqüência ao Programa Socioambiental. São 80 quilômetros de esgoto na Restinga, 1.680 mil famílias que estão saindo do Arroio Cavalhada. E, ainda, complementar a fase final das Vilas Dique e Nazaré. Começarão os estudos para transformar a Perimetral numa via rápida. Vamos estruturar o financiamento para o acesso Norte, que liga o Porto Seco ao aeroporto Salgado Filho e começar o plano para a duplicação da avenida Vicente Monteggia. Todas essas ações vão se desdobrar ao longo do governo.

JC - A crise econômica atrapalha essas obras?
Fogaça - Estamos dando seqüência aos projetos, mas a Secretaria da Fazenda admite uma redução considerável da arrecadação prevista, principalmente de ICMS que nos é repassado. Provavelmente também haja diminuição em IPTU e ISSQN. Não tenho uma avaliação concreta, mas há a certeza de que a arrecadação não corresponderá às estimativas do início do ano.

JC - Um tema muito falado durante a campanha foi a educação integral. Como está o cronograma?
Fogaça - Estamos com 17 escolas e temos que chegar a quase 50 escolas. Vou sentar com a secretária e fazer essa programação até 2012. Será através do programa Cidade Escola, usando os equipamentos que a cidade oferece para educar as crianças. Acabamos de inaugurar a atividade de educação ambiental junto ao projeto Saci Colorado, do Internacional. Temos quase 500 crianças que circulam entre as escolas públicas municipais e o Internacional. Temos 56 núcleos como este.

JC - Quais as diretrizes do comitê para a Copa?
Fogaça - Vamos criar a secretaria especial para os projetos relativos à Copa do Mundo de 2014 em todas as áreas: transportes, sistema viário, relações com a Fifa e com os governos estadual e federal. Já me reuni com o secretário José Fortunati (do PDT, vice-prefeito eleito e futuro secretário da Copa) e montamos o projeto. Será uma espécie de frente de relações externas da prefeitura em todos os setores que dizem respeito à Copa. Já temos um trabalho interessante com o governo municipal de Stuttgart (Alemanha). Voltei a encontrar o prefeito (na China), reafirmamos a criação de um protocolo para adotarmos muitas das práticas do transporte coletivo que foram adotadas em Stuttgart, uma das cidades que sediou a Copa da Alemanha.

JC - E os projetos de Grêmio e Internacional?
Fogaça - É uma outra interface que a secretaria vai ter. Vai coordenar isso na Câmara, trabalhar com nossos técnicos nas exigências técnicas, como ambientais e de planejamento.

JC - Como ficará o Centro após a inauguração do Camelódromo?
Fogaça - O Camelódromo não acaba nele mesmo. Depois, teremos outras obras: abertura de ruas, na José Montauri, a expansão do Chalé da Praça XV, além de uma série de ações, como a inauguração da praça Revolução Farroupilha. Os camelôs legais irão para o Camelódromo. Isso não significa dizer que não haverá vendedores de alguma coisa na rua. Mas não vai ter essa ocupação física de hoje.

JC - O senhor reclamou que a imprensa não acompanhou sua gestão e que as suas boas iniciativas só foram descobertas ao longo da campanha. Projeta alguma mudança na comunicação?
Fogaça - Alguns dizem que não tivemos capacidade de divulgação, outros que a imprensa não nos deu bola. É um pouco das duas coisas. A parte de cidade não é a mais relevante. Em geral, jornais, tevês e rádios dão muito espaço para assuntos nacionais e do governo do Estado. A gente disputa espaço com outros atores muito importantes. E o fato é que as pessoas se surpreenderam (na campanha). Ao mesmo tempo, poderiam dizer que é pura propaganda. Mas não, elas viram as coisas acontecendo.

JC - Qual o programa relevante que não foi visto?
Fogaça - O que realmente não aparece é aquilo que é realizado nas vilas populares. Essas obras se tornam secretas. Só numa campanha eleitoral mesmo é que a gente consegue ver.

JC - O PMDB nunca tinha eleito um prefeito de Porto Alegre. Houve um resgate do partido junto à classe média ou foi o candidato Fogaça que pesou para a vitória?
Fogaça - Nem uma coisa nem outra. O candidato é o menor percentual. O elemento decisivo foi a coligação.

JC - Atribuem ao senhor um papel de negociador.
Fogaça - Tem gente que acha que, tendo um candidato razoável e com bom percentual, já está pronto para concorrer. Nunca aceitei isso e tive que negociar duro com os meus companheiros até que eles entendessem isso. Aí, o mérito - me desculpem - é meu. Impus a eles, com negociação respeitosa, democrática, a compreensão de quanto o coletivo é importante.

JC - O senhor está credenciado para a disputa ao Palácio Piratini em 2010?
Fogaça - Não. Talvez o PDT fale, porque Brizola fez isso... Não é a minha disposição. Quero permanecer quatro anos e apoiar o ex-governador (Germano) Rigotto como candidato. E, se ele apoiar outro, também apoiarei.

JC - O secretário Clóvis Magalhães analisa que em 2004 o senhor foi eleito por um partido menor e era importante a figura do secretário de Gestão na articulação. Agora, num partido maior, o senhor poderia assumir esse papel...
Fogaça - O prefeito faz isso em qualquer situação, seja no PPS ou no PMDB. Não se trata de autoritarismo. Quem compõe o governo é o prefeito, porque é uma responsabilidade dele, de mais ninguém.

JC - Alguma mudança nessa gestão?
Fogaça - O modelo de gestão será mantido e aperfeiçoado. O que a gente pode fazer é enxugar os programas, dar mais eficiência ou reordenar as ações. Nos primeiros seis meses de governo, vamos fazer um estudo, fazer o alinhamento estratégico, colocar na cabeça dos agentes essa estratégia e esses objetivos.

JC - Como está a escolha do novo secretariado?
Fogaça - Estou conversando, não tem uma agenda formal. Até 20 de dezembro quero ter uma definição. A negociação está encaminhada. O que posso dizer é que não haverá grandes surpresas, os partidos são os mesmos. Talvez um reordenamento, de acordo com a realidade atual.

JC - E a carta de intenções do PTB, que destina partes do governo ao partido, existe?
Fogaça - Não da minha parte. Mas eu não avancei tanto nas conversas, posso até mudar, tendo aqui ou ali uma opção que venha a produzir maior eficiência e rendimento futuro. Em princípio, uma secretaria que está funcionando bem, que está com determinado partido, permanece com aquele partido.

JC - Um exemplo seria a Secretaria de Governança?
Fogaça - Aí você já começa a fulanizar.

JC - Independentemente dos nomes, é uma secretaria muito visada. Só que a pessoa que está na secretaria (Clênia Maranhão, do PPS) não é a indicada do partido.
Fogaça - Existem muitas pessoas no governo que não foram indicadas por nenhum partido. Isso pode vir a acontecer novamente. Não estou dizendo que é o caso da Governança.

JC - PDT, PTB e PMDB terão preponderância nas secretarias?
Fogaça - Esses partidos tiveram um papel essencial. Os três juntos foram a força decisiva e vou tratá-los de maneira equânime e igualitária. Darei a eles a voz e a vez que merecem.

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Zero Hora
02 de dezembro de 2008 | N° 15807

Prefeito analisa projeto do Pontal

Fogaça tem 15 dias úteis para apreciar proposta aprovada na Câmara

O prefeito José Fogaça recebeu ontem, 19 dias depois de aprovada na Câmara de Vereadores, a proposta que permite a construção de prédios residenciais e comerciais na área do antigo Estaleiro Só, na Capital.

Se aprovada, a medida abrirá caminho para a concretização do projeto Pontal do Estaleiro, que prevê a criação de um complexo imobiliário.

A demora em chegar às mãos de Fogaça se deveu a dúvidas em relação ao projeto, que acabaram atrasando a redação final da matéria. A partir de agora, o prefeito tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Até ontem, ele ainda não havia se manifestado sobre que posição deverá tomar. Em entrevista no dia 14 de novembro, Fogaça disse que precisava ouvir a cidade antes de se definir, criando uma espécie de audiência para debater o futuro do local.

Se for aprovada, segundo o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), a proposta deve entrar em vigor imediatamente. Caso seja vetada pelo prefeito, voltará a ser avaliada pelos vereadores, que têm poder para derrubar o veto e fazer valer a nova lei.

– O prefeito também tem a opção de silenciar e, assim, repassar a decisão à presidência (da Câmara), que confirmará a opção já feita pela maioria dos vereadores – adiantou Melo.

O projeto foi aprovado por 20 votos a favor e 14 contrários no dia 12 de novembro. Foram oito horas de discussões entre os vereadores, em meio a manifestações do público, que lotou o plenário. Os grupos contrários, liderados por movimentos sociais, ambientais e de estudantes, passaram a votação com mordaças verdes em protesto ao possível impacto ambiental. Já empresários e estudantes aplaudiam as manifestações favoráveis à iniciativa, entendida como uma forma de levar desenvolvimento à região.

Apresentada pela BM PAR Empreendimentos Ltda, em conjunto com a Debiagi Arquitetos e Urbanistas, a proposta pretende urbanizar a área de 60 mil metros quadrados do antigo Estaleiro Só, fechada há 21 anos, na Zona Sul. Com um investimento total de até R$ 150 milhões, a proposta prevê a criação de edifícios residenciais e comerciais, assim como de uma ciclovia, de um calçadão e de uma marina.

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Governo do Estado do RS
02/12/08

Projetos da Votorantim Celulose estão garantidos no Estado

O presidente da Votorantim Celulose e Papel (VCP), José Luciano Penido, fez um balanço, nesta segunda-feira (1º), à governadora Yeda Crusius dos resultados alcançados pelo grupo em cinco anos de investimentos no Estado. Penido garantiu ainda que estão mantidos todos os compromissos previstos no Rio Grande do Sul, apesar da reorganização de prazos em razão da falta de liquidez projetada por conta da crise financeira internacional.

Em cinco anos de atuação, a base florestal contempla 60 mil hectares plantados com eucalipto e outros de 70 mil hectares destinados a reservas, preservação permanente, corredores ecológicos e áreas de interesse ambiental, o que significa R$ 610 milhões injetados na economia local. Segundo o presidente da VCP, esse investimento representará, a partir de 2011, quando a madeira começar a ser colhida (a produção estimada é de 3,5 milhões de metros cúbicos), um aumento no PIB do Estado de R$ 140 milhões por ano.

Em razão da retração do mercado internacional, Penido informou que as mudanças no projeto gaúcho restringem-se à revisão nos prazos e que está assegurada pela empresa a compra de toda a matéria-prima já viabilizada. "Devido às questões de menor demanda internacional por celulose nos próximos anos, a VCP reduzirá os investimentos em 2009 na região Sul, mas isso, de maneira alguma, representa a interrupção do projeto", assegurou.

A VCP atua em 27 municípios da Metade Sul (sobretudo em Rio Grande, Pelotas, Capão do Leão, Cerrito, Pedro Osório, Herval, Arroio Grande, Jaguarão, Pedras Altas, Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Bagé e Aceguá), contribuindo para reverter o baixo crescimento econômico da região.

Penido destacou ainda que os investimentos na criação do parque florestal gaúcho, que de forma planejada e ambientalmente saudável toma de sete a nove anos (dos quais cinco já estão cumpridos), ficarão entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,5 bilhão. A fase industrial do projeto, para transformação da madeira em celulose, deve absorver outros R$ 3,8 bilhões. Prevista para 2011, a construção da indústria no Estado foi reprogramada para entre 2012 e 2013.

"A indústria de celulose é de capital intensivo, talvez a que mais demande recursos e, por isso, em momentos de dificuldades com a liquidez internacional, é necessário mais prudência na administração da empresa", informou. "Isso, porém, nada muda o compromisso da VCP com o povo e com a terra do Rio Grande do Sul", concluiu.

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Blog Polibio Braga
02/12/08

Governo gaúcho terá R$ 2,4 bilhão para investir em 2009

Para quem ainda não se deu conta, eis o valor que o governo gaúcho vai investir em 2009, segundo contas feitas nesta terça-feira ao meio dia pela própria governadora Yeda Crusius e seu secretário Geral de Governo, Erik Camarano, cara a cara com o editor:

- R$ 1,18 bilhão das estatais e mais R$ 1,250 bilhão do Tesouro do Estado.

. No ano passado, foram R$ 600 milhões e R$ 400 milhões.

. É só o começo.

. Em 2010 tem mais.

. Yeda Crusius disse ao editor que neste momento o Daer toca 98 frentes diferentes de obras no Estado, mas que em 2009 serão pelo menos 200.

. E não é só rodovias.

. O governo pensa e fala em infraestrutura e logística, o que inclui rodovia, hidrovia, portos, aeroportos, energia, saneamento e comunicações.

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Blog Polibio Braga
02/12/08

Yeda avisa que 2009 será o ano da modernização no RS

“Depois do ajuste, a modernização”, foi o que disse nesta terça-feira ao meio dia ao editor desta página a governadora gaúcha Yeda Crusius, para quem terminou a primeira fase do seu governo, a do déficit zero, e começa a segunda, ou seja, a que produzirá resultados materiais mensuráveis.

. Os resultados serão obras e ações sociais tabulados por indicadores claros.

. O editor conversou com Yeda antes, durante e depois de um almoço de duas horas. Ela estava acompanhada de dois secretários e de quatro assessores.

. O RS passou os últimos 30 anos convivendo com um déficit estrutural crônico de R$ 1,3 bilhão. Yeda varreu-o de cena a golpes de cortes de gastos e aumento da arrecadação. Seu delfim na área, o secretário da Fazenda, Aod Cunha, ajudou-a a elevar a arrecadação estadual a níveis jamais vistos (23% de aumento apenas este ano, para um PIB estimado de mais 4,5%). Manejando três ferramentas diferentes – substituição tributária, nota fiscal eletrônica e programa matricial – em cima de uma economia em crescimento virtuoso em 200-8 e 2009, ele conseguiu verdadeiros milagres. Isto não ocorreu apenas na eliminação do déficit estrutural um ano antes do prazo, mas também na liberação de formidáveis recursos financeiros alocados para pagar fornecedores com créditos malditos do governo anterior.

. E a modernização ?

. Talvez a educação vá ser a grande vitrina do atual governo tucano no processo de modernização da máquina pública gaúcha, que terá que migrar do século XX para o século XXI. E será para logo. O governo quebrou as pernas do corporativismo alojado no aparelhado Cpergs e se prepara para desafiá-lo a trabalhar mais e melhor. Será o exemplo para o restante da administração pública.

. Quem viver, verá.

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