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P-55: Quip participa das licitações

O anúncio, pelo governo federal, de novos investimentos na indústria naval abre cada vez mais horizontes para a Quip/SA (Queiroz Galvão, Ultratec e Iesa), empresa responsável pela construção de módulos da plataforma oceânica P-53 e integração destes em Rio Grande, que já vinha vislumbrando possibilidades de conseguir novos projetos, conforme o diretor de suporte corporativo à gestão da empresa, Marcos Reis.

Segundo Reis, 20 profissionais das empresas acionistas trabalham para conseguir outras obras a serem executadas no município. É intenção da Quip participar das licitações para construção dos módulos da plataforma P-55 e realização do processo de integração destes, o que já é licitado pela Petrobras. 'Temos confiança de conseguir um desses projetos para cá', disse. As propostas serão recebidas em 30 de junho.

Correio do Povo
16/05/08

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Oito projetos selecionados para as PCHs

Um edital para seleção de projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no RS, publicado pela Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística (Seinfra), teve o total, divulgado ontem, de oito adesões. Quando lançada a chamada pública em março, com prazo de 60 dias, a meta da Seinfra era atrair empreendedores aptos a participar do Programa Gaúcho de PCHs.

Uma das exigências era que as empresas fossem detentoras de outorga com autorização para implantar e explorar PCHs no RS, com licença da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até 30 de janeiro de 2008. A outra situação prevista era relativa a companhias autorizadas a elaborar estudos sobre PCHs, autorizadas pela Aneel também até 30 de janeiro. Segundo o coordenador da assessoria técnica da Seinfra, Edmundo Fernandes da Silva, metade das adesões é de empreendimentos com outorga e o restante, com licença a estudos. Os oito projetos totalizam 110 MW, suficientes para gerar energia que atenda de 90 mil a 100 mil consumidores.

Correio do Povo
16/05/08

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Zero Hora
17 de maio de 2008 | N° 15604

Yeda lança projetos de R$ 4,7 bi

O clima era de início de governo. Três telões distribuídos pelo primeiro andar do Palácio Piratini mostravam o Salão Negrinho do Pastoreio lotado. Foi nesse ambiente que a governadora Yeda Crusius lançou na manhã de ontem os Programas Estruturantes.

Definido como uma nova maneira de administrar o dinheiro público, o pacote inclui investimentos, despesas correntes, recursos livres e vinculados do Tesouro e repasses do governo federal. No cômputo geral, são 12 programas orçados em R$ 4,7 bilhões até 2010.

Previstos desde a posse de Yeda, os programas representam o mais ambicioso passo de seu governo para superar a etapa de ajuste fiscal e dar mais ênfase ao desenvolvimento do Estado. Desde o ano passado, a prioridade para o ajuste dividiu o governo e provocou a saída de um secretário - Nelson Proença (PPS), do Desenvolvimento, que acusou a governadora de comandar uma "fábrica de más notícias".

Além de recursos já existentes, o Piratini tentará estimular parcerias público-privadas (PPPs). A governadora informou que no dia 26 enviará à Assembléia proposta de criação de fundo garantidor que poderá contar com ativos do Estado, entre eles estatais como Corsan, CEEE e Banrisul, com potencial para atrair investidores para as PPPs gaúchas. O projeto está em fase de conclusão na Secretaria da Fazenda. No mesmo dia, será lançado o Duplica RS, da área de infra-estrutura (leia quadro na página 5).

Programas combinam práticas já adotadas e ações inéditas

Vestindo blazer rosa intenso, Yeda chegou à solenidade trazendo nos braços o filho do deputado Sandro Boka (PMDB), Frederico, cinco meses.

- Os programas sinalizam as ações de hoje que constroem o futuro dos nossos nenês. É uma carteira de projetos voltados para políticas capazes de transformar para melhor a realidade do nosso Estado porque se destinam a beneficiar todos os nossos cidadãos - afirmou a governadora.

Para explicar o que são os programas , Yeda disse que incluem práticas do governo já estabelecidas, a exemplo dos recursos destinados ao transporte escolar, e ações inéditas, como é o caso do programa RS Amigo dos Idosos, que abrangerá todas as secretarias a partir do ano que vem. São, disse, a maneira pela qual o governo pretende implementar a idéia de melhorar o gasto público e fazer mais com menos - uma de suas expressões favoritas. Também esclareceu que pretende debatê-los com a sociedade para superar impasses, como no caso do Duplica RS.

Segundo a secretária interina de Planejamento e Gestão, Ana Severo, os 12 programas poderão contar com outros recursos além dos R$ 4,7 bilhões. Um exemplo é o Duplica RS. O valor assegurado do projeto é R$ 1,3 bilhão das concessionárias, mas o secretário de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, projeta um custo superior.

Conforme a governadora, os programas lançados ontem têm o objetivo de combater desvio de recursos públicos e fraudes. Questionada por um repórter sobre as medidas que o governo pretende adotar para inibir escândalos como o que está sendo investigado no Detran, afirmou:

- Não tenho dúvida de que cabe no meu estruturante sobre Governo de Resultados.

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Zero Hora
17 de maio de 2008 | N° 15604

Plano prevê construção de nova rodovia metropolitana

Primeiro dos 12 programas de desenvolvimento do governo Yeda Crusius a ser lançado, o Duplica RS é também o mais caro e o com maior grau de controvérsia.

Ele prevê obras como a construção de uma rodovia de 42 quilômetros entre Sapiranga e Porto Alegre, orçada em R$ 380 milhões, por meio de parceria público-privada, até 2017.

O programa será lançado no dia 26, com um valor total de R$ 4,2 bilhões em 10 anos, sendo R$ 3,9 bilhões para estradas. Até lá, a Secretaria de Infra-Estrutura e Logística espera demonstrar a importância da proposta cujo objetivo é atacar gargalos no sistema de transporte do Estado. Sem dinheiro para fazer todos os investimentos necessários nas estradas, o governo pretende manter as concessões de rodovias. Por tratar de infra-estrutura, o Duplica RS utiliza um prazo mais longo de execução que o dos demais programas anunciados ontem pelo Piratini.

Com base na prorrogação dos contratos de pedágio até 2028, a intenção é garantir a aplicação de R$ 1,3 bilhão em duplicações e outras obras nos 1,8 mil quilômetros sob a gestão de sete empresas. O Palácio Piratini argumenta que a circulação de mercadorias pelas pistas gaúchas em 2010 será 50% maior em comparação com a produção que transitou em 2005.

- Vamos construir em conjunto com a Assembléia Legislativa a proposta de um novo termo aditivo. Poderíamos cruzar os braços e esperar 2013 (ano em que se encerram os contratos em vigor hoje), mas estamos tendo uma atitude responsável - argumenta o secretário de Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade.

Acordo pode reduzir tarifa para carros em até 15%

Para aplacar as queixas antipedágio, o governo acena com a redução da tarifa para carros e com a criação de conselhos populares para fiscalizar as concessionárias. Os percentuais de redução ficarão em torno de 10% a 15%. Outra forma de tentar agradar aos motoristas será o aumento do número de praças em cada trecho para reduzir a tarifa e cobrar pelo trajeto realmente utilizado e não por toda a extensão da estrada. Isso deve ocorrer nos pólos Metropolitano e de Lajeado.

A prorrogação dos pedágios já tem oposição na Assembléia.

- O programa reserva para os gaúchos a duplicação do martírio de pagar valores exorbitantes e não receber a contrapartida à altura do desembolso - afirmou a deputada Marisa Formolo (PT).

O deputado Gilmar Sossella (PDT) propõe que o governo espere o fim dos contratos atualmente em vigor em 2013 e faça um novo leilão com licitação.

- Como o governo quer incluir investimentos, terá de fazer uma nova licitação porque irá mudar o objeto dos contratos. É o que diz a lei - afirma o parlamentar.

Sossella calcula que uma nova concorrência provocará a queda das tarifas pela metade do valor. O parlamentar está recolhendo assinaturas para a criação da CPI dos Pedágios. Ao todo, 18 deputados estaduais já são signatários. Falta uma assinatura para permitir a criação da comissão.

- O programa é uma cortina de fumaça para fazer a prorrogação dos contratos. É um modelo que pune o usuário - diz Sossella.

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Zero Hora
17 de maio de 2008 | N° 15604

Piratini conclui mais uma etapa para o empréstimo

Depois de quatro meses de negociação, Banco Mundial autoriza um acréscimo de US$ 100 milhõesFoi em meio a intensas negociações que o governo do Estado assinou ontem o pré-contrato para um empréstimo de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird).

Pendências como as datas dos repasses e um acréscimo de US$ 100 milhões no valor final do financiamento só foram acertadas momentos antes do fechamento do acordo. Mas a conclusão dessa etapa não assegura a liberação dos recursos, que depende da autorização no Senado.

O secretário da Fazenda, Aod Cunha, chegou ao prédio do Bird, em Brasília, às 10h35min. Logo na primeira rodada de conversas, ele recebeu a confirmação de um pedido negociado havia quatro meses: o empréstimo de US$ 1 bilhão passaria para US$ 1,1 bilhão.

Inicialmente, Aod propôs a alteração preocupado com a desvalorização do dólar frente ao real. Ele também argumentou que o incremento ajudará o Estado a quitar a dívida com a Fundação Banrisul. Há 30 dias, o Bird comunicou ao Piratini que o aumento estava aprovado, mas faltava a autorização do Tesouro Nacional e da Secretaria de Assuntos Internacionais. Ontem, o aval foi sacramentado.

Em uma jogada ensaiada, Aod telefonou para a governadora avisando que os US$ 100 milhões estavam autorizados. Yeda, que naquele momento anunciava o pacote de programas estruturantes, não perdeu tempo:

- Fico feliz de receber a notícia de que o Banco Mundial eleva de US$ 1 bilhão para US$ 1,1 bilhão o empréstimo para a gente estruturar a nossa vida num programa pioneiro - comemorou Yeda.

Pedido de liberação no Senado deve entrar com urgência

Em Brasília, no entanto, os acertos sobre o contrato prosseguiam. O Tesouro, por exemplo, exigia que o banco fizesse repasses mensais dos recursos. A regra interna do Bird, porém, determina pagamentos semestrais. A alternativa final passou por uma engenharia financeira, estendendo as negociações até as 18h40min, quando o pré-contrato foi firmado.

O próximo passo é esperar que o Tesouro encaminhe ao Senado um parecer pedindo a autorização para o empréstimo. A situação do Estado com o Tesouro ainda não está totalmente resolvida. A equipe de Aod trabalha para convencer a União de que o Rio Grande do Sul cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para superar esse problema, o Piratini trabalha em três frentes: a negociação direta com o Tesouro, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de aprovação de um projeto de lei na Câmara. A proposta que altera a Lei Fiscal deve entrar na pauta de votação na próxima semana.

No Senado, o pedido de liberação do empréstimo deverá ser votado com urgência. O parecer será primeiro avaliado na Comissão de Assuntos Econômicos, onde já há um acordo para que o processo seja agilizado. Somente depois da aprovação é que o pedido será enviado ao Banco Mundial para a autorização final.

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