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Zero Hora
26 de junho de 2008 | N° 15644

Lojas começarão a ganhar forma

Está previsto para a próxima semana o início da montagem das lojas no segundo pavimento do Centro Popular de Compras, o Camelódromo, na Capital. De acordo com o arquiteto e coordenador de projetos especiais da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), Adel Goldani, os 120 operários estão montando a estrutura (pilares, vigas e lajes) sobre o Terminal Tamandaré (entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos).

No Terminal Rui Barbosa, entre a Rua Voluntários da Pátria e a Avenida Júlio de Castilhos, a pavimentação, o acabamento, o meio-fio e as divisórias estão em fase de conclusão. A previsão é de que o centro estará pronto para receber os camelôs na segunda quinzena de agosto. Em julho, os dois terminais de ônibus que funcionarão sob o prédio deverão ser liberados para os usuários do transporte coletivo.

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Zero Hora
26 de junho de 2008 | N° 15644

Em 90 dias, presos devem ser removidos do Central

Detentos iriam para nova área da prisão e para unidade em Caxias

Em menos de 90 dias, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) quer contar com 570 novas vagas para amenizar o impacto da superlotação no Presídio Central, que hoje abriga 4.404 detentos.

Areorganização emergencial prevê a transferência de parte de seus detentos, que ocupam os seis pavilhões, para quatro novos prédios construídos nos fundos da casa prisional porto-alegrense e para a nova penitenciária de Caxias do Sul.

Eleito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário como a pior penitenciária do Brasil, o Central registra hoje quase três vezes a sua lotação prevista, que é de 1.594 detentos.

A solução apontada é considerada paliativa até por integrantes da Susepe. Para ser implementada, a ação depende das inaugurações dos novos pavilhões do Central, que devem ocorrer a partir de setembro. E da abertura da penitenciária caxiense, anunciada para a primeira quinzena de julho.

- Ainda dependemos de uma estação de energia (que está sendo instalada) para abastecer os novos pavilhões do Central - explica o superintendente da Susepe, Geraldo Bertolo.

Para a nova área do Central serão transferidos detentos que retornaram ao presídio após fugirem do regime semi-aberto. São apenados que aguardam decisão judicial sobre a regressão para o regime fechado, explica Bertolo.

- Não vamos superlotar essa nova área - promete o superintendente.

A posição será cobrada pelo Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, recomendará ao Estado que não superlote os novos pavilhões, sob o risco de responsabilização civil e criminal.

Com a movimentação, a Susepe poderá dar início à primeira etapa da reestruturação do Central, projeto em análise pelo Departamento Nacional Penitenciário que prevê a demolição de pavilhões e a transformação de área administrativa em centro de ressocialização. A idéia agora é redistribuir internamente detentos para desativar um dos pavilhões, que no passado abrigou o hospital penitenciário. Se os recursos federais forem confirmados, o prédio esvaziado acomodará um novo centro médico e começará a ser restaurado ainda neste ano.

A situação da Penitenciária Regional de Caxias do Sul é um pouco diferente: apesar de estar pronta e ter capacidade para 432 detentos, apenas 70 de suas vagas serão ocupadas nos próximos meses. A casa deve ser inaugurada em 20 dias, mas o preenchimento das vagas será progressivo, atendendo a acordo da Susepe com Justiça e Ministério Público. As duas instituições consideraram necessária a construção de um muro ao redor da casa prisional, já que o projeto arquitetônico inicial utiliza apenas telas.

- Vamos fazer o muro, mas não será concluído neste ano. Por isso vamos ocupar gradualmente a penitenciária - argumenta Bertolo.

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Blog Políbio Braga
26/06/08

No RS, atraso no licenciamento ambiental não pára mais obra algumna

ENTREVISTA
No RS, atraso no licenciamento ambiental não pára mais obra alguma
Ana Pellini, Presidente da Fepam

Quando a senhora assumiu, em maio do ano passado, 12 mil processos dormiam nas prateleiras, alguns há 5 anos. Como ficou esse passivo ?
Foi totalmente eliminado. A força tarefa usada para fazer o serviço já foi dissolvida.

E o dia a dia ?
Com certeza está em dia. A ordem é oferecer resultado para licença comum em seis meses e EIA-Rima em um ano. O contribuinte, mas sobretudo o empreendedor, precisa saber o que vai encontrar pela frente.

Existem prioridades ?
Obras públicas e PAC. No ano passado, em dezembro, tudo que dizia respeito ao PAC saiu da Fepam. Foi o único Estado que aproveitou toda a verba que dependia do licenciamento ambiental.

Quantos servidores possui a Fepam ?
260. Estamos com um pedido para fazer concurso e contratar mais 66 servidores.

Há uma discussão acesa sobre o florestamento e as papeleiras. Como se situa a Fepam dentro dela ?
A legislação é clara e estabelece parâmetros que não deixam margem a discussões. Os três mega-empreendimentos gaúchos estão com suas licenças aprovadas. A discussão no ambiente público – não no setor público – é política e com forte carga ideológica, mas aí é algo que se trava dentro do espaço democrático. Nós fazemos o que temos que fazer para que a economia avance no RS.

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Blog Políbio Braga
26/06/08

RS fecha em junho a melhor arrecadação de toda a história

O secretário da Fazenda do RS, Aod Cunha, mandou avisar há pouco que está fechando os números sobre a arrecadação do ICMS de junho e do primeiro semestre.

- Junho, R$ 1,3 bilhão.
- Primeiro semestre, R$ 7,5 bilhões.

. Foi o melhor junho da história e foi o primeiro semestre melhor da história, pelo menos desde que a secretaria da Fazenda tabula e arquiva os dados, 1967.

. No primeiro semestre, a arrecadação foi 11% maior do que a do mesmo período do ano passado, com números todos ajustados, trazidos para valores presentes, pelo IGP-DI, uma índice danado de baixo, mas foi 15,7% maior no caso da correção pelo IPCA.

. Na Praça da Matriz o clima é de festa, porque em cima da melhoria está não apenas o avanço da economia (5% calculado para este ano, talvez 7%) mas a boa gestão.

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Blog Políbio Braga
26/06/08

Valor da safra gaúcha deste ano é 54% maior sobre 2007

A governadora Yeda Crusius e o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, confirmam a fama de pé-quentes, pelo menos no campo. Pelo segundo ano consecutivo, os gaúchos colheram uma supersafra de grãos. Conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (25), a safra de verão 2007/2008 foi a 2ª maior da história do Rio Grande do Sul e a melhor em preços pagos ao produtor.

. Os números confirmam previsões que esta página vem fazendo há dois meses. A nova supersafra contribuirá para que o PIB deste ano no Estado prossiga bombando, podendo repetir os 7,2% do ano passado, que é taxa chinesa e muito superior a qualquer dos melhores anos dos sete anos do governo Lula.

. A colheita dos principais grãos cultivados no Estado – soja, arroz, milho, feijão e trigo –, segundo dados finais apurados pelos técnicos da Emater-RS e do Irga em todo o Estado, totalizou 20,5 milhões de toneladas de grãos (soja, arroz, milho e feijão). Com a produção de trigo estimada para esta safra - com produção calculada de 1,78 milhão de toneladas - o total a ser colhido na safra 2007/2008 sobe para 22,25 milhões de toneladas. Em relação à safra recorde do ano passado, de 24,12 milhões de toneladas, incluindo o trigo, a queda foi de 8% na produção.

. Para o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, o principal destaque da atual safra é o valor bruto de R$ 14,6 bilhões gerado no campo. A diferença positiva de R$ 5,1 bilhões é 54% superior ao registrado na safra passada (R$ 9,44 bilhões). O secretário lembrou que, no ano passado, deu tudo certo, o clima foi o melhor possível. Este ano, porém, as condições climáticas foram adversas, com a ocorrência de estiagem, chuvas de granizo e até ciclone extra-tropical. "Mesmo assim, a safra de verão deste ano é a vice-campeã na história gaúcha e é 17% maior do que a média dos últimos cinco anos".. Informações exclusivas coletadas pela equipe desta página junto à Emater-RS, mostram que, com exceção do arroz, as demais culturas apresentaram resultados inferiores aos obtidos na safra passada (2006/07). Apesar disso, destaca-se que, comparados a média dos últimos 5 anos, as culturas do feijão 2ª safra, milho e soja, tiveram produção bastante superior. A cultura do milho superou em 25% a média, seguido da soja (9%) e do feijão 2ª safra (8,4%).

. Um fator que merece destaque refere-se aos preços pagos aos produtores por sua produção. Segundo a pesquisa de preços semanal da Emater-RS na 3ª semana de junho, o preço do feijão alcançou 121,11/sc. Este valor está 192,61% acima do preço (corrigido pelo IGP-DI) pago no mesmo período na safra passada. Os outros grãos, também apresentam elevação em relação aos preços pagos um ano atrás. O arroz 44,92%, o milho 31,16% e a soja 58,5%.

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