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Copa 2014.org
22/10/09

Clubes descartam BNDES para reforma de estádios da Copa

Atlético, Inter e SPFC pedem aprovação de leis de isenção fiscal para obras de arenas

Os clubes de futebol com envolvimento direto na Copa 2014 descartaram ontem, em Brasília, a possibilidade de tomarem empréstimo do BNDES para a reforma de seus estádios visando ao Mundial.

Segundo os presidentes do Atlético-PR (Marcos Malucelli), Internacional (Vitorio Piffero) e São Paulo FC (Juvenal Juvêncio), o financiamento das obras será feito com recursos próprios, provenientes da antecipação de receitas com programas de sócio-torcedor e com a venda de camarotes.

As declarações foram feitas em audiência pública na Câmara dos Deputados convocada para discutir os investimentos nas arenas privadas da Copa 2014 – Arena da Baixada (Curitiba), Beira-Rio (Porto Alegre) e Morumbi (São Paulo).

O principal pleito dos clubes foi a aprovação de leis de isenção fiscal para as obras dos estádios. "A redução e isenção de impostos nos níveis municipal, estadual e federal já está prevista. O que está faltando? Que sejam implementadas essas isenções. Nós estamos aqui para isso", disse Piffero. As obras da cobertura da Beira-Rio começaram em setembro e o Internacional tenta reaver os impostos já pagos.

Exigências “desnecessárias”
Durante a audiência, os dirigentes fizeram duras críticas às exigências da Fifa para os estádios da Copa 2014. "O caderno de encargos mudou recentemente. As exigências não são as mesmas que fizeram para a África do Sul”, disse Malucelli.

O dirigente do Atlético-PR afirmou que os clubes não são ouvidos pela Fifa e que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem tentado atuar como mediadora. "Não podemos gastar à toa para atender às idiossincrasias da Fifa. A Copa não é do clube, é da cidade".

Um dos itens considerados excessivos é a ampliação da potência dos refletores da Beira-Rio e da Arena da Baixada, informa o site “Congresso em foco”. Para jogos internacionais, a Fifa recomenda 3.500 Lux para iluminação horizontal e 4.200 Lux para iluminação vertical. Para partidas nacionais, a exigência cai para 3.400 Lux e 2.500 Lux, respectivamente.

Em setembro, o BNDES criou uma linha de crédito específica para os estádios da Copa, com condições de financiamento mais atrativas que as do mercado. O banco cobrará TJLP (em torno de 6% ao ano) mais juro básico (entre 1,8% e 1,9% ao ano). Os clubes terão três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo. A linha de crédito cobrirá até 75% das obras, chegando a um valor máximo de R$ 400 milhões por estádio.

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Copa 2014.org
29/10/09

Obras para a Copa estão atrasadas, alerta especialista

Aspectos jurídicos, gerenciais e técnicos bem elaborados podem evitar a interrupção das obras

O embargo de obras pela Justiça por denúncias de superfaturamento, a cobrança de multas pelo não cumprimento de prazos e a necessidade de aditivos são alguns dos problemas que podem ser evitados com a adoção de medidas jurídicas preventivas e com o planejamento antecipado das obras para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o advogado Fernando Henrique Cunha, coordenador do Departamento de Infraestrutura do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, de Porto Alegre, especializado assessoria para contratos e editais, o problema é que a partir de junho de 2010 a contratação de empresas é proibida por lei devido ao período eleitoral.

Para Cunha, o cronograma de execução das obras de infraestutura para a Copa já está comprometido. “Corremos o risco de ter obras inacabadas e de prejuízo para as empresas, que podem não receber pelo trabalho, como ocorreu nos jogos Pan-Americanos de 2007”, alerta.

Para o advogado, os contratos das obras de infraestrutura precisam ser elaborados com base nos aspectos jurídico, gerencial e técnico. “Essas três vertentes precisam estar alinhadas e os profissionais envolvidos nessas áreas precisam compartilhar informações, que devem ser permanentemente atualizadas para que sejam evitadas distorções do contrato e gere um consequente desequilíbrio financeiro”, explica.

Em alguns casos, o próprio edital de licitação não apresenta projetos claros, traz conceitos mal definidos e utiliza como referência de preços parâmetros equivocados. “Isso certamente implicará em discussões jurídicas futuras, como a necessidade de suplementação orçamentária ou demora na obtenção de licença ambiental e outras autorizações necessárias, prejudicando todo o andamento da obra”, afirma Cunha.

O advogado salienta também que muitos projetos não consideram as peculiaridades da localidade onde a obra será executada. “Períodos de chuvas, por exemplo, podem ser previstos e já considerados para o planejamento da obra e definição de prazos. Isso muitas vezes não é considerado mesmo por empresas com experiência”, finaliza.

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