daniel322

Entrevista a Alfredo Marques

O que pode esperar a região Centro do QREN?
ALFREDO MARQUES – Pode esperar um forte apoio financeiro, nos três domínios que são as prioridades do Quadro de Referência Estratégico Nacional. À cabeça eu poria a qualificação dos recursos humanos. Veja-se que, de um total de 21,5 mil milhões de euros, para o país, o Governo decidiu afectar seis mil milhões para os recursos humanos e à região Centro caberá sensivelmente um terço. Como se sabe, infelizmente, a região tem, no seu conjunto, índices de qualificação inferiores à média nacional, apesar de ter alguns pólos de excelência. É necessário que toda a gente esteja consciente desta realidade e também de que o país está, nesta matéria, na cauda da Europa. Temos, todos, portanto, de participar num esforço colectivo, pois o desenvolvimento do país depende disso.

O que vai ser feito?
O problema coloca-se a diferentes níveis. No ensino superior temos o processo de Bolonha. Nos outros níveis temos diversas reformas anunciadas e em curso. Resta a formação profissional, que é o domínio mais problemático. Toda a gente tem consciência de que se tem gasto bastante dinheiro, nesta área. Algum tem sido, porventura, desperdiçado, porque se têm formado pessoas para áreas sem mercado de trabalho, enquanto noutras, com procura, faltam técnicos qualificados. Isso foi claramente falta de estratégia. A verdade é que vai ser preciso reformar muita coisa. A começar pelos próprios formadores e estruturas de formação.

O eixo da competitividade é central, neste QREN...
Absolutamente. E isso traz de novo que uma parte destas verbas vai ser aplicada em sistemas de incentivos directos às empresas, a adoptar quer a nível nacional (programa factores de competitividade) quer nos programas regionais. São essencialmente três, as áreas-chave: investigação e desenvolvimento, voltada para a actividade produtiva; investimento produtivo gerador de inovação (o que quer dizer que equipamentos, ou outro tipo de activos, só serão financiados se incorporarem inovação, por exemplo, a compra de uma patente ou se serviços especializados); qualificação de PME, incorporando nas empresas os factores dinâmicos de competitividade (esta área é apenas para activos imateriais, nos domínios da gestão, da organização, da internacionalização, etc.). Depois, também, vai procurar promover-se um conjunto de outros investimentos que possam dar um contributo muito directo para a actividade produtiva. Por exemplo, as áreas de localização empresarial, com elevada qualificação, do ponto de vista de infra-estruturas e de prestação de serviços qualificados.

Ou seja, vai passar-se da fase das zonas industriais para a fase dos parques tecnológicos...
A imagem não está má, embora a filosofia seja um pouco mais ampla. Isto porque é claro que não se vai obrigar que todos os investimentos para localização de empresas tenham de assegurar uma estrutura de transferência de tecnologia, que é o que caracteriza um pólo tecnológico.

O terceiro eixo é o da valorização do território...
Sim. Trata-se da área mais clássica, que tem mais a ver com a coesão. Em primeiro lugar, trata-se de apoiar investimentos para fechar redes: a escolar, a de saúde, a do património cultural, o ciclo da água. Depois ainda temos as acessibilidades...

Qual a situação das ligações Coimbra-Viseu e Covilhã-Coimbra?
A auto-estrada Coimbra-Viseu está mais ou menos adquirida. Julgo saber que o concurso vai, mesmo, ser lançado em breve. Quanto ao IC6, a ligação Covilhã-Coimbra, está adquirido, pela CCDRC, como prioridade absoluta, enquanto uma das vias transversais que permitem ligar o litoral ao interior da região. Julgo saber também que o Governo a assume como prioridade nacional. Resta saber qual vai ser o perfil, se tem via dupla, se é uma auto-estrada, se vai ser paga... Em qualquer dos casos, o investimento é bastante grande. Daí que me interrogue se valerá a pena a opção pela via simples, a custear integralmente pelo Estado, para em pouco tempo se revelar insuficiente, seja porque os utentes aderem e fica congestionada seja porque não a consideram suficientemente rápida e segura e não aderem, criando-se mais um “elefante branco”. Se calhar, mais vale apostar, desde logo, na via dupla e, então, com perfil de auto-estrada, a concessionar a privados e, assim, aliviando recursos públicos para outras necessidades. O que é verdadeiramente necessário é que as vias a construir sejam efectivamente competitivas. Se não conseguirem competir com as alternativas, ficam desertas e até afastam utilizadores de determinados trajectos.

Por que defende o privilégio às vias transversais, na região?
A região Centro, referida a 78 municípios, com as dimensões que tem, faz sentido e tem escala suficiente para ser uma NUT 2. Sucede que o sistema de comunicações que se construiu tornou-a uma região de passagem. Basta ver que, no passado, as ligações privilegiadas de cidades como a Covilhã ou a Guarda eram claramente com Coimbra. Hoje, ambas desenvolveram relações com Lisboa que nunca tinham tido. No caso de Viseu, as suas relações com o Norte também foram fortalecidas. E já não falo, sequer, das cidades do litoral, Aveiro ou Leiria.

Mas a região criou, por outro lado, uma lógica multipolar, com uma rede de cidades médias de dimensão equiparável...
Isso é um aspecto muito importante, pois essa lógica de uma estrutura polinucleada seria uma vantagem. À partida permitira, precisamente, constituir sistemas urbanos, em torno dessas cidades principais. O problema é que, na maior parte dos casos, não estão consolidados. Um dos nossos objectivos é densificar esses sistemas, desenvolvê-los. Mas há forças que puxam em sentido contrário, as tais que drenam os recursos da região. O que tem a ver com as vias de comunicação, que praticamente só se desenvolveram no sentido vertical, “convidando” as populações a “fugir” para os grandes centros.

O que tem feito a CCDRC para “convencer” a tutela?
Eu estou para reunir, com o Ministério dos Transportes, no sentido de serem identificadas todas as obras que o Governo considera prioritárias, dentre as inscritas no Plano Rodoviário Nacional PRN 2000, confrontando-as com as que a CCDRC assume, depois do processo de diálogo longo e profundo que temos vindo a ter com as autarquias e outros parceiros. O objectivo é elencar uma lista de prioridades que seja adoptada no QREN, quer pelo programa nacional de Valorização do Território quer pelo Programa Operacional Regional do Centro. E ainda vai sobrar alguma obra para ser concessionada a privados.

Agora que o QREN está apresentado, que conselhos deixa aos empresários da região?
O grande desafio que vamos ter é o de tirar bom partido deste pacote financeiro. O que não é fácil. O que a região precisa, em matéria de economia, é de inovação e competitividade. Na inovação, mesmo à escala pequena, a aposta tem de ser nos processos produtivos, que carecem de upgrades tecnológicos. Uma outra possibilidade é o da inovação no produto, com novas variedades e até com novos produtos. Veja-se o exemplo das aldeias históricas ou as de xisto, que podem perfeitamente ser produtos novos a introduzir no mercado, de modo inovador. Também o artesanato, a gastronomia, etc. Depois, temos a componente da inovação no marketing, que é tão importante como as outras, embora os nossos empresários tendam a descurá-la. Infelizmente, muitos agentes económicos não investiram ainda em acrescentar valor ao produto. Todos sabemos que os portugueses produzem muito melhor do que vendem. Veja-se o caso das nossas cooperativas de vinho, a maior parte sem escala para promoção própria, que precisam de associar-se.

Qual o montante global dos fundos do QREN?
As regiões do país que mais fundos vão receber são as do Norte, Centro e Alentejo. O valor de referência, para estas três regiões de convergência plena, é de 15 mil milhões de euros, para os fundos FEDER e FSE. Ora, se tivermos uma repartição proporcional, pelo número de habitantes, com uma pequena correcção pelo valor do PIB, teremos qualquer coisa como cinco mil milhões, para a região Centro [o que permite uma distribuição média de quase dois milhões de euros, por cada dia dos próximos sete anos].

Como se distribui essa verba?
Já sabemos que vamos dispor de um montante de 1,7 mil milhões de euros para o PO Centro. Depois, já é sabido que a verba total, para o país, para recursos humanos, é de seis mil milhões, o que dará cerca de 1,8 mil milhões, para o Centro. Portanto, já vamos em 3,5 mil milhões. O restante virá, então, dos dois outros programas nacionais, cabendo à região Centro preparar e candidatar projectos que absorva esses fundos. É sabido, como já referi atrás, que parte das vias de comunicação vai ser financiada pelo programa de valorização do território – e, aqui, o que não falta são projectos. Aliás, o Governo já estimulou uma nova vaga de associativismo intermunicipal e, aqui no Centro, a recente constituição da associação do Pinhal Interior Norte é um excelente exemplo. Desde logo pelo elevado número de municípios, 14, sem tradição de associativismo...

Onde entram as empresas e os empresários?
Vai ser, fundamentalmente, no programa da competitividade. Mas também no programa regional. A diferença é que o PO Centro apenas apoia as micro e pequenas empresas, ao passo que o temático nacional acolhe as médias e grandes empresas. Por isso é importante que as médias e grandes empresas da região se preparem para aproveitar esses fundos. E também que venha mais investimento estrangeiro, para a região, que tem sempre grandes incentivos.

Está satisfeito com as opções da API – Agência Portuguesa de Investimento, na região?
Em primeiro lugar devo dizer que não se trata de opções da API. São, em última análise, das empresas, embora influenciadas pelas condições que lhes são oferecidas, quer pelo Governo quer localmente. Por exemplo, o projecto da Pescanova, em Mira, é fundamentalmente influenciado pelas condições locais, pela temperatura e proximidade do mar, pela existência de um espaço para a unidade. Agora o que me satisfaz é a relação que se estabeleceu com a API, pois quando entrei em funções constatei que havia muito poucas relações entre os actores da região, e a própria CCDR, com a API, que reputo de absolutamente essenciais, para que a região Centro esteja sempre na agenda de todas as agências que tratam da internacionalização da economia, quer para promover exportações quer para captar investimento estrangeiro. A aproximação à API acabou por ser muito facilitada, também, pelas relações pessoais que eu próprio já tinha com a agência, ao nível da consultadoria.

Qual o papel actual das CCDR?
O que acontece com as CCDR é que nunca conseguiram exercer, verdadeiramente, a sua função de coordenação. Agora, finalmente, está em preparação uma nova lei orgânica que vai dar conteúdo ao objectivo das comissões regionais. E eu acho que esta coordenação deve ter duas dimensões, uma estratégica e outra operacional. Para dar um exemplo, estratégica é a CCDRC participar na definição, sector a sector, das prioridades para a região. É o caso das vias de comunicação, ou dos transportes, em que a CCDR traz o conhecimento do terreno e o apport dos agentes locais. Ora eu penso que isso não diminui o trabalho e o poder de decisão do ministério da tutela. Pelo contrário, enriquece e dá qualidade à tomada de decisão. A dimensão operacional justifica-se pela necessidade de coordenar a intervenção dos serviços desconcentrados, quando um determinado assunto, ou projecto, tem de ser tratado por mais do que um – veja-se o caso, agora, da Pescanova, em que a CCDRC realizou, na suas instalações, reuniões com vários organismos desconcentrados.

Concorda com a proposta do Governo para reorganização territorial das regiões de turismo?
Vejamos, a partir do momento em que o Governo decidiu que as NUT 2 deveriam servir de base para toda a localização territorial dos serviços do Estado, então deverá servir para tudo, incluindo o turismo. Veja-se o caso da Agricultura, em que houve a agregação de duas direcções regionais numa. Só que a sede não ficou em Coimbra. Eu julgo que há todo o interesse em dar escala às regiões de turismo...

Mas, em turismo, as marcas contam e a dúvida está em perceber qual é a marca que a região Centro tem para promover...
O ponto não é esse, pois então precisaríamos de ter uma região de turismo para cada produto. Portanto eu acho que existe alguma confusão, nesse aspecto. Mas é claro que cada produto precisa de uma estratégia que promova a sua especificidade.

fonte

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Coimbra

fred_mendonca

Boas notícias!

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A Bolacha Dória

haja paciencia para ler textos deste comprimento num PC
ma do que li, parece-me bem! excepto o raios do processo de bolonha. raios o apartam

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sou a mais saborosa bolacha