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Mas em um único dia não ta tão ruim...

Espero que aos poucos se consiga mais assinaturas...

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Eh mto lindo os projetos

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Zero Hora
14 de outubro de 2008 | N° 15758

Câmara retoma debate do Pontal

Vereadores podem votar amanhã proposta para ocupação do antigo Estaleiro SóUm dos temas mais polêmicos da Capital nos últimos anos deverá ser analisado pelos vereadores. Depois de dois adiamentos, está marcada para amanhã a votação do projeto que prevê a ocupação da área do antigo Estaleiro Só para a construção de prédios comerciais e residenciais.

Assinada por 17 parlamentares, a proposta quer mudar a lei sobre o uso do complexo de 60 mil metros quadrados às margens do Guaíba. Mesmo sendo uma área particular, a legislação permite a exploração privada somente para fins culturais. O projeto busca permitir a construção de salas comerciais, apartamentos, bares e restaurantes. Um plano da BM Par Empreendimentos prevê quatro edifícios residenciais de 12 andares, uma torre comercial e uma torre para flat.

Assim como quase todas as propostas envolvendo o Guaíba, a iniciativa gerou debates. Os contrários chamam de “privatização” do espaço.

– O projeto é muito bonito, mas privilegia uma visão da cidade subordinada aos interesses privados – diz o Carlos Todeschini (PT).

Para tentar derrubar a proposta, representantes do Fórum Municipal da Entidades começaram um corpo a corpo com os vereadores pedindo o “não”. O grupo – formado por representantes de ambientalistas e de moradores dos bairros – promete fazer amanhã um vigília.

– Isso é um tapa na cara da cidade. É uma área de interesse cultural que não pode ser usada comercialmente – defende Paulo Gilberto de Moraes Guarnieri, secretário do Fórum.

Entidades favoráveis à proposta também partiram atrás de apoio. No domingo, a ONG Move-Poa recolheu assinaturas na Usina do Gasômetro.

– Vai criar um espaço público qualificado, com segurança, beleza e conforto numa área que está abandonada há 21 anos – observa Gilberto Simon, um dos diretores da Move-Poa.

O vereador Alceu Brasinha (PTB), um dos autores da proposta, diz ainda que a construção irá gerar emprego e impostos para o município.

Em meio à polêmica, já há articulações para adiar novamente a votação – agora, para depois do segundo turno.

– Não há clima político para a votação – diz o vereador Professor Garcia (PMDB).

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Zero Hora
15 de outubro de 2008 | N° 15759

Adiado o destino do Pontal

Após vereadores terem transferido decisão de projeto para o antigo Estaleiro Só Justiça decidiu suspender votação

Pela terceira vez, a votação do Projeto Pontal do Estaleiro foi adiada na Câmara de Vereadores da Capital, mas agora está suspensa por tempo indeterminado por decisão da Justiça. No fim da tarde de ontem, o juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar suspendendo a decisão sobre o projeto.

Omagistrado aceitou mandado de segurança impetrado pelo vereador Beto Moesch (PP). O parlamentar alegou que a apresentação da matéria seria competência do Executivo e que vários dos co-autores do projeto apreciaram a própria proposta em comissões internas, quando deveriam ter se declarado impedidos.

Horas antes da decisão, a Mesa Diretora e líderes dos partidos já haviam decidido adiar a votação. A intenção era apreciar a proposta no próximo dia 29, três dias após o segundo turno das eleições municipais.

Se ocorresse hoje, no entanto, o resultado seria imprevisível. Dos 36 parlamentares consultados por Zero Hora, 12 afirmaram ser favoráveis à proposta e 11 contrários. Outros 13 vereadores, incluindo cinco autores da proposta, estão indecisos ou mantêm o voto em sigilo.

A proposta que divide os vereadores é o plano da BM Par Empreendimentos de investir até R$ 150 milhões para construir um complexo de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. Estão previstos prédios comerciais e de apartamentos de até 12 andares, a uma distância mínima de 60 metros do Guaíba.

Entre os favoráveis, estão 12 dos 17 vereadores que apresentaram o projeto de forma conjunta. O vereador Haroldo de Souza (PMDB), um deles, avalia que o empreendimento é uma forma de abrir mais locais para a população na orla, já que terá espaços públicos.

Dos 11 parlamentares que anteciparam voto contrário ao projeto, sete são do PT.

– A orla é uma área de interesse especial, com fins de cultura, lazer e gastronomia. Alterar o uso da área para permitir a construção de prédios residenciais significará um aumento significativo da valor da área. Além disso, as construções formarão um paredão que terá impacto ambiental e prejudicará a vista do Guaíba – analisa a líder da bancada do PT na Câmara, vereadora Margarete Moraes.

Com o adiamento da votação, a BM Par Empreendimentos cancelou ontem a divulgação de uma pesquisa que apontaria o percentual de aprovação dos porto-alegrenses às mudanças na área do Estaleiro.

Hoje, o Fórum Municipal das Entidades – formado por representantes de ambientalistas e de moradores dos bairros – e os vereadores eleitos do PSOL – Pedro Ruas e Fernanda Melchionna – previam manifestações contrárias ao projeto na Câmara.


O que muda

> A lei em vigor já permite a ocupação da área do antigo Estaleiro Só para uso privado em atividades de interesse cultural, turístico, comércios varejistas (exceto depósitos de revenda de gás, funerárias e postos de abastecimento) e serviços. O projeto em tramitação pretende incluir a possibilidade de construção de prédios residenciais naquela área.


A FAVOR

ZH perguntou ontem os 36 parlamentares da Capital como eles votariam o Projeto Pontal do Estaleiro, caso a proposta seja colocada em votação no dia 29:

Alceu Brasinha (PTB)*
Almerindo Filho (PTB)*
Dr. Goulart (PTB)*
Elias Vidal (PPS)*
Haroldo de Souza (PMDB)*
João Carlos Nedel (PP)*
José Ismael Heinen (DEM)*
Luiz Braz (PSDB)*
Maria Luiza (PTB)*
Maristela Meneghetti (DEM)*
Nilo Santos (PTB)*
Valdir Caetano (PR)*
CONTRA
Aldacir Oliboni (PT)
Beto Moesch (PP)
Carlos Todeschini (PT)
Dr. Raul (PMDB)
Guilherme Barbosa (PT)
Marcelo Danéris (PT)
Margarete Moraes (PT)
Maria Celeste (PT)
Neuza Canabarro (PDT)
Professor Garcia (PMDB)
Sofia Cavedon (PT)

INDEFINIDO

Adeli Sell (PT) – votará a favor se a proposta contemplar percentual superior a 60% de espaço público
Bernardino Vendruscolo (PMDB)*
Carlos Comassetto (PT)
Claudio Sebenelo (PSDB)
Elói Guimarães (PTB)* – ainda analisa o projeto
Ervino Besson (PDT)* – aguardará posição da bancada
João Antônio Dib (PP) – considera o projeto bom, mas não aprova a forma como foi encaminhado pela Câmara
João Bosco (PDT) – ainda analisa o projeto
Maurício Dziedricki (PTB)* – aguarda definição da bancada
Maristela Maffei (PC do B) – manterá silêncio até o momento da votação
Mauro Zacher (PDT) – aguardará posição da bancada
Nereu D’Avila (PDT)*
Sebastião Mello (PMDB) – manterá silêncio até o momento da votação

Fonte: * Vereadores que apresentaram conjuntamente o projeto

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Zero Hora
17 de outubro de 2008 | N° 15761

População opina sobre o Pontal do Estaleiro

Para medir a aceitação da população da Capital sobre o Pontal do Estaleiro, a empresa BM Par Empreendimentos, responsável pelo projeto, encomendou uma pesquisa. O levantamento – que realizou 600 entrevistas – mostrou que 84,2% das pessoas aprovam o estudo.

A proposta é investir até R$ 150 milhões para construir um complexo de 60 mil metros quadrados na área do antigo Estaleiro Só. A votação na Câmara de Vereadores foi suspensa por tempo indeterminado.

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