paolapoa

Zero Hora
14 de novembro de 2008 | N° 15789

Emendas propõem novo rumo ao Estaleiro

Mudanças aprovadas na Câmara exigirão transformação de proposta que prevê complexo na área

Mesmo se a proposta que permite a construção de prédios comerciais na área for sancionada, o projeto do Pontal do Estaleiro, na Capital, deverá sofrer mudanças profundas para sair do papel. Emendas aprovadas pela Câmara de Vereadores na quarta-feira reduzem em um terço a área construída prevista e transferem a decisão sobre qual a altura máxima das edificações para um Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) a ser realizado pela prefeitura.

Originalmente, o projeto previa que o conjunto de seis prédios residenciais e comerciais a ser construído na orla do Guaíba poderia chegar a 43 metros de altura – o equivalente a cerca de 14 andares. Uma das emendas, do vereador Professor Garcia (PMDB), eliminou essa especificação do texto aprovado por 20 votos a 14 em uma sessão tumultuada. Como resultado, o limite das edificações deverá ser determinado pelo EVU.

Outra emenda, de autoria do vereador Luiz Braz (PSDB), evitou a ampliação do chamado índice construtivo no local – medida que estabelece o total de área construída em relação ao tamanho do terreno. Originalmente, esse índice era 1 e passaria para 1,5 de acordo com o projeto – ou seja, 50% a mais. Como essa alteração foi derrubada, ficou valendo a regra inicial, e os empreendedores terão de readequar a configuração arquitetônica do Pontal.

– Significa perda de um terço na área privativa prevista no projeto. Ele terá de ser reavaliado. Os princípios deverão ser os mesmos, mas a forma terá de mudar – afirma o arquiteto responsável, Jorge Debiagi.

As possibilidades incluem, por exemplo, reduzir a altura dos prédios, ou a largura, ou ainda uma solução mista. A definição deverá ocorrer nas próximas semanas. Apesar das alterações feitas na proposta de construção do Pontal, elas não são consideradas suficientes por quem é contrário à iniciativa.

– Melhoraram a situação, mas precisamos discutir a orla e a cidade como um todo pela revisão do Plano Diretor, e não uma área específica – sustenta o vereador Beto Moesch (PP).

Moesch teme ainda que a aprovação do projeto facilite o caminho legal para o surgimento de empreendimentos que descaracterizem a orla.


O QUE MUDOU
ÍNDICE CONSTRUTIVO

Como era

Um cálculo complexo determina qual a área de um terreno pode ser destinada à construção de um empreendimento (excluindo áreas que devem ser reservadas para ruas, praças etc.). Se uma área remanescente de 10 mil metros quadrados tiver índice construtivo 1, por exemplo, pode receber 10 mil metros quadrados de construção. No caso do projeto de lei do Pontal do Estaleiro, esse índice era aumentado de 1 para 1,5, o que permitia 54 mil metros quadrados de área privativa construída.

Como ficou

Uma emenda do vereador Luiz Braz eliminou a possibilidade de ampliação do índice construtivo de 1, para 1,5, o que seria possível mediante a compra de solo criado por parte dos empreendedores junto à prefeitura. Como resultado, os 54 mil metros quadrados de área privativa prevista terão de ser reduzidos. Com isso, estima-se que a área privativa construída caia para cerca de 40 mil metros quadrados. Ainda não está definido que alterações serão feitas para adequar o projeto à emenda.

ALTURA DOS PRÉDIOS

Como era

O Artigo 2º do projeto de lei estabelecia que a altura máxima das construções na região do Estaleiro Só seria de 43 metros – o equivalente a aproximadamente 14 andares.

Como ficou

Uma emenda fez com que o projeto não estabelecesse limite de altura para a área. Isso significa que ela poderá ser maior ou menor, dependendo de um estudo específico a ser feito pela prefeitura, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU).

__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.

paolapoa

Abaixo uma simulação feita pelo jornal Zero Hora, mostrando a perda da área construída em face a emenda aprovada pela camara de vereadores...

__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.

paolapoa

Zero Hora
15 de novembro de 2008 | N° 15790

Neuza insinua que houve oferta de propina

Em um debate na Rádio Guaíba, a vereadora Neuza Canabarro (PDT) sugeriu ontem que vereadores teriam recebido oferta de propina para votar a favor do projeto Pontal do Estaleiro.

Neuza fez o comentário depois de o vereador Beto Moesch (PP) ter sido criticado pelo presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), por insinuar que alguns vereadores não votaram por convicção.

Procurada por Zero Hora, a vereadora não quis identificar os colegas que teriam sido alvo de lobistas:

– Ouvi que há colegas que teriam recebido ofertas.

Moesch disse não ter provas de corrupção, mas se dispôs a “colaborar com o Ministério Público” .

__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.

paolapoa

Não acredito nisso... Se houvesse pagamento de propina, não teriam sido aprovada essas emendas lamentavais que reduziram a área construída do projeto...

__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.

paolapoa

Zero Hora
15 de novembro de 2008 | N° 15790

Fogaça decidirá sobre o Estaleiro depois de consulta


Prefeito pretende discutir projeto que permite prédios residenciais na áreaAo voltar de um périplo pela China no qual foi convidado para falar sobre as experiências de participação popular nas decisões em Porto Alegre, o prefeito José Fogaça afirmou ontem que precisa ouvir a cidade antes de se posicionar sobre o projeto que possibilitará a construção do Pontal do Estaleiro, na zona sul da Capital.

Aproposta foi aprovada depois de uma sessão turbulenta na Câmara de Vereadores na quarta-feira, enquanto o prefeito estava no Exterior.

– Acho que a decisão da Câmara tem de ser respeitada, mas essa é uma decisão que eu só vou tomar quando tiver muita consistência crítica – disse Fogaça.

O prefeito tem duas semanas para sancionar ou vetar o projeto. Questionado como irá decidir o projeto, ele diz que vai reunir o comitê gestor de seu governo, composto por parte do secretariado, para anunciar uma posição antes desse período. Mas adianta que, para formar uma opinião sobre o tema, pretende criar o que chamou de oficina de consulta pública (audiência) para debater o futuro do local.

– Os vereadores chegaram à sua definição, tudo bem, mas eu não a tenho – disse o prefeito, que defende que a decisão leve em consideração apenas argumentos técnicos por ter “grande conteúdo político”.

Na China, Fogaça participou do 4º Fórum Urbano Mundial, em Nanjing, promovido pela agência das Nações Unidas para temas habitacionais.

__________________
Ao matar seus demônios, cuidado para não destruir o que há de melhor em você.