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Zero Hora
31 de julho de 2008 | N° 15679

Divisão das vagas deve ser discutida na Justiça

Grupo liderado pela Associação Feira Rua da Praia é contra o critério de antigüidade e quer sorteio dos boxes

Quando foi lançado, no final de 2005, o projeto de construção do Camelódromo de Porto Alegre provocou controvérsia entre ambulantes, que resistiam em abandonar seus postos para se concentrar em um prédio na Praça Rui Barbosa, no Centro. Agora, a menos de dois meses da previsão de inauguração da obra, uma nova polêmica divide a categoria e ameaça o andamento dos trabalhos: as regras de divisão dos 800 boxes entre os que ocuparão o novo espaço.

Insatisfeita com o critério de antigüidade, definido em reunião acalorada com representantes dos camelôs e da prefeitura, no dia 17, a Associação Feira Rua da Praia (Asferap) promete entrar na Justiça para barrar o processo. O entendimento é de que o sorteio das vagas seria mais justo, evitando privilégios. Também há discordância quanto ao tamanho dos espaços: embora a expectativa fosse de que todos receberiam áreas de 2x2 metros, o padrão da maioria das vagas, a estrutura oferecida apresenta variações nos lotes, com medidas desde 1,5x2m até 2,92x2m.

A polêmica ganhou fôlego durante o encontro realizado na Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) para discutir a distribuição. Depois de intenso bate-boca, a votação terminou empatada entre os ambulantes que defendiam o tempo de permanência na rua e aqueles que pleiteavam o sorteio como forma mais justa de atender à categoria.

O voto de minerva coube à prefeitura, que votou pela antigüidade. Para o grupo derrotado, formado por cerca de 300 feirantes da Rua dos Andradas, vendedores da Praça Osvaldo Cruz e de outros pontos, a prefeitura favoreceu os ambulantes da Praça XV de Novembro, que ganharam o direito de escolher seus pontos antes dos demais.

- Na Praça XV, tem gente que está há menos tempo do que quem está na Rua da Praia. É injusto fazer dessa maneira. Além disso, desde o início sempre falavam que seria por sorteio. Vamos entrar com uma liminar na Justiça para trancar esse processo - afirma o presidente da Asferap, Juliano Fripp.

Cerca de 490 dos 800 espaços foram escolhidos

Apesar da divergência, o presidente do Sindicato dos Ambulantes, Comércio Varejista e Feirantes do RS, Moacir Gutierres de Souza, garante que a maioria dos atingidos pelas mudanças é favorável aos critérios adotados pela prefeitura.

- O pessoal da Rua da Praia não é ambulante, é feirante, porque eles só atuam das 19h às 24h. A maioria dos ambulantes está satisfeita e entende que o critério de antigüidade é o melhor. O sindicato apóia a maioria - salienta.

O titular da Smic, Léo Antônio Bulling, argumenta que os instalados na Praça XV têm os cadastros mais antigos da cidade, e os entornos concentram quase metade dos camelôs do Centro. Segundo Bulling, a diferença no tamanho das vagas se deve a questões de aproveitamento de espaço da obra, considerando cantos e corredores. Ele não acredita, porém, que a discordância de um grupo vá prejudicar a inauguração do Camelódromo, esperada para o fim de setembro.

- A polêmica é só com a Asferap, ninguém mais está comentando isso. Se fizéssemos sorteio seria muito injusto, porque o pessoal da Rua da Praia trabalha só no turno da noite, e a maioria só de quinta a sábado. Não tem como comparar com quem trabalha das sete da manhã às sete da noite. É uma reclamação pontual - minimiza.

Até o momento, em torno de 490 dos 800 boxes já foram escolhidos pelos ambulantes, que tiveram acesso ao mapa com as divisões dos espaços no interior do Camelódromo. A rodada de negociações com camelôs dos demais pontos devem se estender até a próxima semana. Pelo menos essa é a previsão da prefeitura, se nenhuma reviravolta judicial ocorrer.


A PREFERÊNCIA*

Camelôs Vagas

1º) Deficientes visuais 52
2º) Praça XV de Novembro 193
3º) José Montaury 140
4º) Vigário José Inácio 42
5º) Feirantes da Andradas 161
6º) Osvaldo Cruz/Ulbra 54
7º) Campos Sales 36
8º) Feira da Alfândega 34
9º) Avulsos 88
Total 800

*Determinada durante reunião entre prefeitura e ambulantes no dia 17.
DOIS PONTOS DE DISCÓRDIA

Distribuição das vagas: pela lei que regulou o projeto do Camelódromo, os deficientes visuais teriam prioridade na hora de escolher as vagas. Para os restantes, a prefeitura optou, depois de discutir com os envolvidos, pelo critério de antigüidade. Com isso, os camelôs da Praça XV ganharam direito de escolher onde se instalariam, preferencialmente. Insatisfeito com o que considera uma injustiça, um grupo liderado pela Associação Feira Rua da Praia (Asferap) promete ingressar na Justiça para barrar o processo. Eles exigem o sorteio das vagas.

Tamanho dos boxes: ao divulgar o projeto, a prefeitura informou que o tamanho padrão dos boxes seria de quatro metros quadrados (2mx2m). Pela divisão da construção e questões de aproveitamento de espaço, restaram lotes menores e outros maiores. Segundo os descontentes, a diferença daria uma vantagem adicional a quem tem o direito de escolher primeiro.

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Prefeitura de Porto Alegre
04/08/08

CPC terá Espaço Popular de Cultura

O Centro Popular de Compras (CPC), localizado no centro da Capital, nas praças Rui Barbosa e Tamandaré, abrigará o Espaço Popular da Cultura. O anúncio sobre a criação do espaço será feito amanhã, 6, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) pelo secretário Léo Antônio Bulling, em conjunto com a arqueóloga e historiadora responsável pelo projeto de Salvamento Arqueológico das Praças Rui Barbosa e Tamandaré, onde está sendo construído o primeiro camelódromo de Porto Alegre.

O novo espaço receberá painéis fotográficos em forma de tótens e mosaicos e expositores de artefatos com informações históricas sobre o local e a cidade. Estas informações foram reunidas por meio das pesquisas históricas e arqueológicas realizadas no Programa de Salvamento Arqueológico realizado durante a construção do empreendimento. O projeto é coordenado pela Professora Dra. Cláudia Uessler com o apoio da Smic. Já o Espaço Popular Cultural deverá ter o patrocínio do Banrisul.

“Este projeto estimulará a comunidade a valorizar a sua história, assim como a apresentar os processos científicos que levaram a conhecer a história de Porto Alegre, as transformações pelas quais a cidade passou e, sobretudo, para a formação cultural do cidadão”, afirma a Professora Cláudia. "O trabalho arqueológico é mais uma demonstração de compromisso da prefeitura com a história da cidade. O camelódromo contará com um espaço nobre de resgate do passado das praças", avalia o titular da Smic, Léo Antônio Bulling.

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Zero Hora
06 de agosto de 2008 | N° 15685

Camelôs exigem sorteio na Justiça

A juíza de Direito Mara Lúcia Cocaro Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, concedeu prazo de 10 dias para a Associação Feira Rua da Praia anexar documentos ao processo que exige o sorteio das bancas no Camelódromo. Na segunda-feira, a entidade ingressou com pedido de medida cautelar (procedimento judicial que visa preservar a eficácia de um direito) no Foro Central.

O grupo de ambulantes se mostrou descontente com a forma de distribuição dos boxes. Aprovado em votação tumultuada cujo desempate coube à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), o critério antigüidade privilegiou os ambulantes da Praça XV de Novembro, segundo afirmam os feirantes. A Smic aguarda a decisão judicial para se manifestar sobre o assunto.

Alheios à batalha judicial, os camelôs continuam escolhendo os seus lugares. Segundo a prefeitura, 574 estandes já foram reservados. Restam 226. A transferência dos 800 ambulantes está prevista para a primeira quinzena de setembro.

Local ganhará Espaço Popular da Cultura

Além dos comerciantes populares, o Camelódromo terá um local destacado para a cultura e a história porto-alegrenses. A partir de descobertas arqueológicas realizadas ao longo da obra, nasceu a idéia de criar o Espaço Popular da Cultura para mostrar ao público, de forma permanente, as informações reunidas nas pesquisas. O local deve ser anunciado oficialmente hoje, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).

Painéis fotográficos com dados históricos da cidade e expositores apresentarão aos usuários dos terminais das praças Rui Barbosa e Tamandaré o trabalho feito pelos arqueólogos, que descobriram, entre outros artefatos, fragmentos de embarcações e vidros de perfume encobertos pela terra.

Os objetos retratam o passado do local, que já abrigou trapiche, um lixão e um estacionamento para carretas. O projeto tem apoio da Smic e é coordenado pela historiadora e arqueóloga Cláudia Uessler, também foi responsável pelo Programa de Salvamento Arqueológico realizado durante a obra.

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Zero Hora
08 de agosto de 2008 | N° 15688

Garagem terá licitação

Atendendo à recomendação do Ministério Público (MP), a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) elabora o edital de licitação prevendo concorrência pública para a exploração do estacionamento do Centro Popular de Compras do Terminal Rui Barbosa (CPC), o Camelódromo.

Segundo a assessoria jurídica da secretaria, o MP exigiu novo edital porque a “exploração da garagem não estava prevista no objeto do contrato” e para evitar que a Verdicon Construções, empresa responsável pela construção do CPC, tire um lucro maior pelo comércio das vagas do que pela locação do espaço aos camelôs. A Verdicon não deve participar da nova licitação.

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Zero Hora
09 de agosto de 2008 | N° 15689

Restam poucas vagas

A cerca de um mês da inauguração – prevista para a primeira quinzena de setembro –, o Camelódromo da Capital começa a esboçar suas formas internas.

Motivo de discussão, a divisão dos espaços está sendo definida. Após a adoção do critério de antiguidade na atividade para a preferência na escolha da área a ser ocupada, os grupos foram à prefeitura para definir a localização de cada ambulante.

O croqui divulgado ontem pela Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio mostra a definição de 623 dos 800 pontos de venda. Os portadores de deficiência foram os primeiros a escolher, seguidos pelos ambulantes da Praça XV, José Montaury e Vigário José Inácio.

Descontentes com o critério de antiguidade, um grupo formado por feirantes da Rua dos Andradas, vendedores da Praça Osvaldo Cruz e de outros pontos entraram na Justiça, pedindo que a divisão fosse feita por sorteio. A decisão ainda não saiu.

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